Eros Grau é escolhido pelo STF para assumir vaga de Mello no TSE

O ministro Eros Grau foi eleito nesta quarta-feira pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) para assumir a vaga de ministro efetivo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deixada pelo ex-presidente do tribunal, ministro Marco Aurélio Mello.

Mello deixou a presidência do órgão na última segunda-feira e deu lugar ao ministro Carlos Ayres Brito. Apesar de ainda ter 11 meses de mandato como ministro efetivo do TSE, o ex-presidente do órgão renunciou, também, a esse cargo.

A escolha dos membros do STF que passam a integrar o TSE normalmente é feita com base na antigüidade do ministro no tribunal.

Eros Grau não esteve presente à sessão que o indicou e, por isso, ainda deve aceitar formalmente a indicação ao TSE. Caso ele recuse, o STF terá de fazer uma nova eleição para indicar o sucessor de Mello.

O TSE é formado por três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça), eleitos pelos pares, e dois advogados escolhidos pelo presidente da República.