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08/05/2008 - 18h05

Lula diz que é obrigação do governo manter a paz e a harmonia em Roraima

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RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que a "obrigação" do governo federal é "manter a paz e a harmonia" na reserva indígena Raposa/Serra do Sol (RR). Na área, arrozeiros e indígenas disputam as terras e vários conflitos armados foram deflagrados nos últimos dias.

Lula avisou que aguarda o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) e que qualquer que seja a decisão deve ser cumprida.

"Nós agora temos obrigação de manter a paz e a harmonia lá dentro, a Polícia Federal e Força Nacional de Segurança vai ficar lá. Nós vamos esperar que a Suprema Corte se manifeste", afirmou o presidente, após solenidade no Palácio do Planalto.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse que pretende colocar as ações relativas à Raposa/Serra do Sol em votação até junho. Assim que a Corte decidir sobre o tema, avisou o presidente, a ordem devem ser seguida por todos sem distinção.

"Quando ela [a Suprema Corte] se manifestar, não cabe a nós ficarmos reclamando ou aplaudindo. O resultado da Suprema Corte vale para o governo, para os índios, para os brancos, para o governador, deputados e para todos nós. Estou muito tranqüilo", disse o presidente.

Segundo Lula, o governo tomou as providências que deveria em relação à reserva indígena. "O governo brasileiro tomou todas as providências que tinha para tomar em Roraima. Nós fizemos um pacote, mandamos agora uma medida provisória [que define a regularização de terras na região] para resolver as terras de Roraima", disse ele.

Sem reclamar, como fez anteriormente em mais de uma ocasião o ministro Tarso Genro (Justiça), da decisão liminar que suspender a ação da PF na reserva para a retirada dos arrozeiros. O presidente apenas mencionou a ação cautelar.

"Qual é a nossa posição? Na medida que a Polícia Federal ia cumprir a decisão do governo para desalojar os arrozeiros e vem um processo para Suprema Corte", ressaltou.

Comentários dos leitores
gean monteiro (3) 21/01/2010 09h20
gean monteiro (3) 21/01/2010 09h20
PRESTAÇÃO DE CONTA-Ora, tratou-se de tentativa até grosseira de "arrumar" o ilícito anteriormente praticado, sendo que esse aspecto foi, inclusive, consignado na decisão de primeira instância (reprovação). É importante destacar, neste aspecto da proporcionalidade em sentido estrito, que analisando, veja quanto ela gastou na campanha eleitoral, de um município de 49.000 eleitores, apenas a prestação de contas da candidata às fls. 128/162, verifico que somente tramitaram pela conta da recorrida, aberta para eleições, o valor de R$ 5.360,00, enquanto os valores não declarados correspondem a R$ 2.560,00, ou seja, mais de 40% dos valores efetivamente declarados. Este fato só acontece no Maranhão, próximo a capital.Sendo afilhada da família Sarney, Nelma Sarney Presidente do TRE-MA, deu ganho de causa, mesmo pedindo a Promotora do Município e a Procuradora Eleitoral do Estado e não conseguiram cassar, por que o Relator passou por cima de todas as leis e disse que não houve nada, e que era legal a doação de gasolina em plena campanha eleitoral, se alguém quiser comprovar o n° do processo é PROCESSO N° 6957/08 - CLASSE 30 - PAÇO DO LUMIAR - 93ª ZONA ELEITORAL. Fatos do Maranhão - Voto de Relator "Juiz TER-MA" - Família Sarney - José Carlos Sousa Silva - Juiz do TRE-MA e Presidente da Fundação Sarney - Convento das Mercês. sem opinião
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gean monteiro (3) 21/01/2010 09h19
gean monteiro (3) 21/01/2010 09h19
ESCANDALOSO O QUE HOUVE NO MARANHÃO AO COMANDO DOS SARNEY'S - VEJA COMO FAZ-SE PREFEITOS AQUI NO MARANHÃO, BASTA SER AMIGOS DOS SARNEY'S. Ocorrido no dia 02 de agosto de 2008 no Município de Paço do Lumiar onde, segundo afirma o Recorrente, teria havido ampla distribuição de combustível (compra de voto), com total inobservância das regras relativas a arrecadação e gastos de campanha. Segundo relata a Promotoria da 93ª Zona Eleitoral, a própria Prefeita eleita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, teria se dirigido ao Posto Maiobão e adquirido 1000(mil) litros de combustível para distribuição a munícipes que participaram de uma carreata a ser realizada naquela data, tendo o combustível sido pago com dois cheques de terceiros nos valores de R$ 1.560,00 (hum mil quinhentos e sessenta reais) e de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Diante das declarações supra transcritas feitas em juízo, bem como das imagens constantes das mídias de DVD e notas de combustível. Isto é a prova da compra de voto. sem opinião
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gean monteiro (3) 20/01/2010 18h10
gean monteiro (3) 20/01/2010 18h10
ESCANDALOSO O QUE HOUVE NO MARANHÃO AO COMANDO DOS SARNEY'S - VEJA COMO FAZ-SE PREFEITOS AQUI NO MARANHÃO, BASTA SER AMIGOS DOS SARNEY'S. Ocorrido no dia 02 de agosto de 2008 no Município de Paço do Lumiar onde, segundo afirma o Recorrente, teria havido ampla distribuição de combustível (compra de voto), com total inobservância das regras relativas a arrecadação e gastos de campanha. Segundo relata a Promotoria da 93ª Zona Eleitoral, a própria Prefeita eleita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, teria se dirigido ao Posto Maiobão e adquirido 1000(mil) litros de combustível para distribuição a munícipes que participaram de uma carreata a ser realizada naquela data, tendo o combustível sido pago com dois cheques de terceiros nos valores de R$ 1.560,00 (hum mil quinhentos e sessenta reais) e de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Diante das declarações supra transcritas feitas em juízo, bem como das imagens constantes das mídias de DVD e notas de combustível. Isto é a prova da compra de voto.
é PROCESSO N° 6957/08 - CLASSE 30 - PAÇO DO LUMIAR - 93ª ZONA ELEITORAL. Fatos do Maranhão - Voto de Relator "Juiz TER-MA" - Família Sarney - José Carlos Sousa Silva - Juiz do TRE-MA e Presidente da Fundação Sarney - Convento das Mercês.
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