Brasil
08/05/2008 - 20h29

Ministro do STF nega busca e apreensão de armas na reserva Raposa/Serra do Sol

da Folha Online

O ministro Carlos Ayres Britto, do STF (Supremo Tribunal Federal), indeferiu nesta quinta-feira o pedido da União e da Funai (Fundação Nacional do Índio) para expedir mandado de busca e apreensão de armas, munições e explosivos na reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima.

A decisão ocorreu na análise da ação cautelar ajuizada pelo governo de Roraima para que o STF suspendesse qualquer operação para retirar não-índios da área, em especial a Operação Upatakon 3, da Polícia Federal.

No recurso juntado ao processo, a União e a Funai pediam que o mandado de busca e apreensão autorizasse a entrada de homens da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança nas fazendas ocupadas pelos não-índios para recolher armas que estivesse em poder dos fazendeiros.

Um dos argumentos usados pela União e pela Funai foi o conflito de segunda-feira, quando 10 índios ficaram feridos após confronto com seguranças da fazenda Depósito, propriedade do agricultor e prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero (DEM).

Na terça-feira, Quartiero foi preso pela Polícia Federal suspeito de ser o mandante do atentado contra os índios que estavam na sua propriedade. Além do prefeito, a PF prendeu o filho dele, Renato Quartiero, e dez funcionários da fazenda.

Em sua decisão, o ministro entendeu que, pela natureza do pedido, a competência processual é da Justiça Federal de Roraima, conforme entendimento do STF no julgamento da Reclamação 2833. Na ocasião, o plenário entendeu não caber à Corte julgar questões relativas a ameaças a indígenas, ou seja, fato que não trata especificamente da demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol.

"Com base nessa decisão, vários inquéritos, que tratam de assunto semelhante [ameaça a indígenas], foram devolvidos à primeira instância, face à incompetência desta colenda Corte", afirmou Ayres Britto.

Comentários dos leitores
Geraldo Buss (143) 07/07/2008 18h12
Geraldo Buss (143) 07/07/2008 18h12
CURITIBA / PR
O General Heleno - que o presidente Lula e o Ministro Jobim fizeram "calar a boca " - já dizia em alto e em palavras bem claras que a política indigenista da FUNAI é simplesmente caótica, agora vem o TCU dizer que a FUNAI não tem nenhum plano a longo e médio prazo para os problemas dos índios. IBAMA/FUNAI/POLICIA FEDERAL devem se manifestar claramente sobre todas as estas críticas que estes órgãos estão recebendo quando o assunto é a situação dos índios/brasileiros. Realmente não dá para entender porque ONGS estrangeiras e "missionários estrangeiros" invadem as reservas indígenas alterando enormemente a cultura das tribos.! sem opinião
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Vladimir Tzonev (101) 04/07/2008 17h28
Vladimir Tzonev (101) 04/07/2008 17h28
Monte uma ONG e vá a Alasca para defender o meio-ambiente e os índios americanos...
...
mas não vão te deixar nem chegar perto da alasca....
2 opiniões
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Sudeste/ sudestino (57) 04/07/2008 07h12
Sudeste/ sudestino (57) 04/07/2008 07h12
Se a democracia não for capaz de preservar a integridade do nosso território e o desenvolvimento da amazônia e expulsar de lá os agentes estrangeiros e neutralizar os brasileiros traidores, não tem jeito, outro sistema fará isso.
Se houver intervenção militar estrangeira, os militares brasileiros tomarão o poder, para resistir ao invasor e espero que a democracia jamais volte a este país porque foi incompetente para defender a nossa mãe, a pátria brasileira.
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