Ex-assessor de José Dirceu vazou o dossiê da Casa Civil

A Polícia Federal e a sindicância interna da Casa Civil identificaram o secretário de Controle Interno do órgão, José Aparecido Nunes Pires, como o vazador do dossiê elaborado no Palácio do Planalto com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

As investigações detectaram troca de e-mails entre José Aparecido e um assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Aparecido foi o único dos cinco secretários e diretores da Casa Civil a ter o computador apreendido pela sindicância aberta por Dilma Rousseff.

Aparecido é militante histórico do PT. Foi levado para a Casa Civil por José Dirceu, o antecessor da ministra Dilma. Funcionário de carreira do Tribunal de Contas da União, assessorou vários deputados petistas em CPIs, incluindo Dirceu, cassado em 2005 no escândalo do mensalão. Aparecido chegou a disputar em 1994 uma vaga de deputado federal pelo PT de Goiás, mas não foi eleito.

Os e-mails entre Aparecido e André Fernandes --consultor concursado do Senado, lotado na segunda vice-presidência (cujo titular é Álvaro Dias)-- trazem conversas de natureza pessoal. Não fazem menção ao dossiê e ao levantamento das contas do governo tucano.

Mas, segundo a Folha apurou, a PF e a sindicância interna têm provas de que foi anexada a uma dessas mensagens, datada de 20 de fevereiro, a planilha em Excel de 27 páginas com gastos de FHC, Ruth Cardoso e ex-ministros. A planilha registrava uma semana do trabalho de levantamento de dados do governo tucano, iniciado em 11 de fevereiro.

A Folha obteve cópias da correspondência eletrônica. Mas o formato dessas cópias, em HTML, não permite a leitura de arquivos anexados.

Aparecido nega ter vazado o dossiê. "Nunca faria um negócio desses", falou à Folha.

Fernandes, por sua vez, confirmou ter recebido o e-mail contendo o documento e disse ter informado o senador. "Não é sigilo meu, nunca pedi, nunca solicitei, não passei para órgão de imprensa nenhum. Resolvi comunicar o fato ao senador e dei um fim a essa história." Ele disse ter apagado as mensagens de Aparecido há "uns dois meses". Ambos são amigos e trabalharam juntos no TCU.

"O dossiê saiu do Palácio do Planalto e chegou ao computador do servidor [Fernandes]. No estrito cumprimento de seu dever, ele comunicou o fato. Se não o fizesse, teria cometido uma infração administrativa", disse Álvaro Dias. "O nome mais importante, no entanto, não é do Aparecido, mas sim de quem mandou fazer o dossiê, quem fez e por quê", ressaltou.

A Casa Civil disse que não se manifestaria até a conclusão da sindicância, prevista para o fim do mês. Dirceu não falou.

A Folha apurou que Dilma busca um desfecho o menos desgastante possível. A idéia é evitar tratar o episódio como crime --com isso, poderia aplicar apenas uma punição administrativa e afastar Aparecido. Se não for obrigado a responder na Justiça, avalia o Planalto, o servidor não teria motivos para detalhar a ordem dada pela secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, para a elaboração do dossiê.

A estratégia do governo está amparada em recente parecer confeccionado pelo general Jorge Félix, chefe do Gabinete de Segurança Institucional. Em documento encaminhado à PF e cujo conteúdo foi tornado público anteontem pela ministra Dilma no Senado, o GSI avalia que os gastos do governo FHC não são mais sigilosos. O prazo para documentos reservados teria expirado em 2007.

Essa nova estratégia do governo não exime a Casa Civil de explicar o viés político na organização dos gastos de FHC.

O material em poder da sindicância confirma a informação, publicada pela Folha em 4 de abril, de que o dossiê saiu pronto da Casa Civil. E contraria versão de Dilma, de que o documento publicado poderia ser uma montagem, a partir de informações da Casa Civil. A investigação também afasta a possibilidade de um espião ter invadido os computadores da pasta, como cogitou Dilma.

Aparecido não teve participação direta na confecção do dossiê. Em reunião convocada por Erenice em 8 de fevereiro, foi solicitado a ele, ao secretário Norberto Temóteo Queiroz (Administração), à chefe-de-gabinete de Erenice, Maria de La Soledad Castrillo, e a Gilton Saback Maltez, da Diretoria de Orçamento e Finanças, que cedessem dois funcionários para participar da força-tarefa incumbida de preparar o dossiê. O papel de Aparecido foi só escalar seus funcionários.