Entenda a Operação Navalha

A Polícia Federal desencadeou em 17 de maio de 2007 a Operação Navalha contra uma quadrilha suspeita de fraudar licitações públicas para a realização de obras, como as previstas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e no Luz Para Todos --ambas do governo federal.

Quase um ano depois, a PGR (Procuradoria Geral da República) ofereceu nesta terça-feira (13) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) denúncia contra 61 pessoas por suspeita de envolvimento com a quadrilha. Entre os denunciados estão o ex-ministro Silas Rondeu (Minas e Energia), os governadores Jackson Lago (PDT-MA) e Teotônio Vilela (PSDB-AL) e os ex-governadores João Alves Filho (DEM-SE) e José Reynaldo Tavares (PSB-MA).

Quando a operação foi desencadeada, Rondeau era titular do Ministério de Minas e Energia. Indicado para a pasta pelo PMDB, ele acabou se afastando do cargo --o titular da pasta hoje é Edison Lobão.

A quadrilha atuava no Distrito Federal e em nove Estados --Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão e São Paulo-- infiltrada nos governo federal, estadual e municipal.

Segundo a PF, a quadrilha desviou recursos do Ministério de Minas e Energia, da Integração Nacional, das Cidades, do Planejamento, e do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes).

Para obter vantagem nas licitações para obras públicas, a empresa pagava propina e dava presentes para as autoridades envolvidas.

De acordo com a denúncia, as atividades "delituosas se desenvolveram concomitantemente nos vários Estados em que a Gautama executava obras públicas".

"O grupo, em um primeiro momento, identificava nos ministérios a existência de recursos destinados a obras públicas nos Estados e municípios. Em seguida, cooptava agentes políticos e servidores públicos para viabilizar a realização dos convênios entre os ministérios e os entes federativos, participando, inclusive, da elaboração dos projetos técnicos e estudos exigidos para a sua celebração", diz a denúncia assinada pelas sub-procuradoras-geral da República, Lidôra Maria Araújo e Célia Regina Delgado.

Na denúncia, as sub-procuradoras dizem que a "análise das condutas dos investigados demonstra a existência de um sofisticado grupo criminoso", comandado por Zuleido Veras, dono da construtora Gautama, e por lobistas.

As su-procuradoras dizem ainda que "excetuando-se as situações em que a quadrilha de Zuleido atuava diretamente nos ministérios para obter o repasse de recursos públicos para Estados e municípios onde as obras a serem executadas já estavam previamente direcionadas para a Gautama, o modo de agir do grupo nos vários eventos foi bem semelhante". "Na maioria deles foram flagrados os integrantes da organização criminosa negociando, mediante o pagamento de propinas, o direcionamento das licitações, o superfaturamento das obras, a aprovação e o pagamento das medições irregulares, por obras não executadas ou executadas fora dos padrões previstos."

Níveis

A estrutura da quadrilha se dividia em três níveis. No primeiro, estariam funcionários da Gautama, criada a partir de uma dissidência da OAS. O chefe do esquema seria Zuleido Soares Veras, sócio-diretor da Gautama, também preso pela PF.

O segundo nível seria composto por 11 pessoas, a maioria servidores que atuavam como intermediários perante os políticos e funcionários públicos, exercendo influência sobre eles para a liberação de recursos.

No terceiro nível, estariam os agentes públicos municipais, estaduais e federais que, "praticando diversos delitos, viabilizam a atividade da organização na obtenção de liberação de verbas, direcionamento dos resultados das licitações", entre outras fraudes.