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09/10/2002 - 10h18

Eleições 2002 reabrem debate sobre voto proporcional

da Folha Online

Os mais de 1,5 milhão de votos do médico Enéas Carneiro (Prona) para a Câmara dos Deputados, pelo Estado de São Paulo, vão permitir a eleição de mais cinco representantes do partido, com votação inexpressiva, e reabrem a discussão sobre o voto proporcional.

Pelo sistema de eleição proporcional, a soma de votos na legenda, no caso o Prona, define o número de vagas na Câmara. Por isso, companheiros de partido de Enéas que tiveram pouco mais de 200 votos serão beneficiados pela grande votação do médico, enquanto alguns candidatos de outros partidos, que tiveram até mais de 100 mil votos, não se elegerão.

O sistema de eleições proporcionais é um dos temas polêmicos da reforma política, que deverá ser discutida pelo Congresso na próxima legislatura.

O deputado Vilmar Rocha (PFL-GO), um dos integrantes da Comissão Especial que analisa o assunto, defende que o Legislativo faça as mudanças já em 2003, primeiro ano após as eleições.

"É um momento propício porque, agora que saímos das eleições, as distorções do processo eleitoral estão quentes na nossa memória".

Só dois países
Segundo o cientista político David Fleischer, professor da Universidade de Brasília, Brasil e Finlândia são os únicos países que adotam o sistema proporcional, com a chamada lista aberta de candidatos.

Todos os outros países da Europa e América Latina adotam a lista fechada, pela qual o partido escolhe os candidatos que quer eleger e o eleitor vota no partido.

O número de votos recebidos pela legenda é que definirá a proporção de vagas a que o partido terá direito, a serem preenchidas pelos nomes previamente escolhidos.

Para Fleischer, a lista fechada fortalece os partidos que têm programa e ideologia, mesmo que pequenos.

"Com esse sistema, os partidos de aluguel, que não têm programa, desaparecem depois de duas eleições. Só sobrevivem os partidos mais fortes e orgânicos", afirma.

Com informações da Agência Câmara

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