Suíça deve colaborar no caso que envolve Alstom e Metrô

A Suíça deve colaborar na investigação do Ministério Público sobre a suspeita de que a Alstom pagou propina para obter contratos com o Metrô de São Paulo, segundo o departamento de cooperação internacional da embaixada suíça.

Os Ministérios Públicos da Suíça e da França detêm documentos segundo os quais a Alstom teria distribuído US$ 6,8 milhões a políticos brasileiros para ganhar uma licitação de US$ 45 milhões do Metrô.

Os documentos, segundo o jornal americano "Wall Street Journal", sugerem que a Alstom distribuiu cerca de US$ 200 milhões em propinas a políticos de Brasil, Venezuela, Cingapura e Indonésia para que a empresa fizesse usinas hidrelétricas nesses países.

"Sem cooperação internacional não tem como avançar na investigação", diz o promotor Silvio Marques, que apura eventuais atos de improbidade administrativa nos contratos do Metrô com a Alstom. Improbidade administrativa ocorre quando há prejuízo para os cofres públicos e enriquecimento ilícito de agentes do Estado.

Os papéis suíços poderiam vir para o Ministério Público de São Paulo por meio de uma figura jurídica chamada "transmissão espontânea de informação". Foi por essa via legal que a Suíça enviou para o Brasil informações de que os investigados no escândalo que ficou conhecido como o "propinoduto" do Rio tinham US$ 33,4 milhões depositados na Union Bancaire Privée. O valor está congelado na Suíça porque os donos das contas não têm como comprovar a origem.

Outro caso em que a Suíça congelou valores por falta de informações sobre a origem dos recursos envolve o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, que foi dono do Banco Santos.

A Suíça impõe algumas condições para o envio do material. A primeira delas é que o Brasil faça uma investigação autônoma sobre o eventual pagamento de propina, com busca de indícios e provas do eventual crime. A legislação suíça desautoriza o envio dos documentos para que, com eles, seja aberto o inquérito. A Suíça veta também que o material seja usado para investigações sobre sonegação fiscal.

Raupp e Eletronorte

A Polícia Federal em Brasília informou que não há nenhum inquérito sobre o eventual pagamento de propina a José Roberto Paquier, ex-chefe-de-gabinete do senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

A Folha revelou ontem que a PF apreendeu documentos com Paquier que citam Alstom, Raupp e o nome de diretores da Eletronorte junto a uma cifra --cerca de R$ 2 milhões.

Segundo a PF, não houve omissão da polícia --caberia ao Ministério Público Federal enviar a documentação à Procuradoria Geral da República por causa da menção ao senador peemedebista.