Brasil
14/05/2008 - 12h54

STF descarta acirramento de conflito em reserva indígena com adiamento de julgamento

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse nesta quarta-feira que a demora do julgamento das ações que contestam a demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol não acirrou os conflitos entre arrozeiros e indígenas na região. Na opinião de Mendes, a situação na reserva já era "conflitiva por si mesmo", sem se tornar mais grave com a demora do STF em analisar o caso.

"A suspensão contribuiu de certa forma para minimizar o acirramento dos ânimos. O próprio relator [ministro Carlos Ayres Britto] cuidou de determinar que as forças de segurança lá permanecessem para evitar o desenvolvimento dos conflitos. Agora, vamos decidir definitivamente a matéria", afirmou Mendes.

O presidente do STF disse que Britto recebeu "documentos de todas as partes" envolvidas no conflito para definir seu voto em relação à demarcação da reserva --o que provocou o atraso no julgamento.

Já o ministro Tarso Genro (Justiça) disse acreditar que o julgamento ocorra somente em junho, uma vez que Britto recebeu petições dos envolvidos nos conflitos antes de tomar sua decisão.

Segundo o ministro, o Supremo é obrigado a conceder vista para o Ministério Público com o ajuizamento dessas petições. "Após a vista ao MPF, ele [Ayres Britto] vai colocar em pauta [o assunto] e vai resolver essa questão de uma vez por todas. E todos nós vamos estar comprometidos com essa decisão do Supremo", afirmou o ministro.

Impasse

Em abril, o tribunal decidiu liminarmente suspender a ação policial na reserva Raposa/Serra do Sol para a retirada dos arrozeiros que produzem na área. Os índios defendem a demarcação contínua da reserva, enquanto os produtores rurais são contrários à transformação de todo o seu território em área indígena.

Um dos principais produtores de arroz da área e apontado como mandante de um ataque a indígenas, o prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, foi preso pela Polícia Federal.

Na última sexta-feira, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) multou o fazendeiro em R$ 30 milhões sob a acusação de uma série de crimes contra o meio ambiente.

Comentários dos leitores
Humberto Alves de Souza (120) 29/08/2008 22h21
Humberto Alves de Souza (120) 29/08/2008 22h21
Somente no livro de história do internauta Paulo Floriani consta do genocídio de seis milhões de índios no Brasil.
A verdade é que houve uma miscigenação entre os índios e portugueses, posteriormente com os negros, que deu a formação do povo brasileiro. BASTA LER CASA GRANDE E SENZALA DE GILBERTO FREIRE, para sabermos a origem do povo brasileiro que sempre foi de miscigenação e não de separação como agora se está praticando no Brasil sob a orientação de ONGs estrageiras, principalmente inglesas que atuam na amazônia, essa doutrina da separação é estranha a cultura brasileira, totalmente alienígena, só não ver quem não quer.
Um pouco de história:
Branco x negro = mulato
Branco x índio = caboclo
negro x índio = cafuso ou mameluco
É so olhar a cara dos brasileiros e ver onde estão os seis milhões de indígenas - no sangue de cada brasileiro.
Os sofismas se não forem desmentidos ficam como verdade.
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josé reis barata barata (1810) 29/08/2008 17h54
josé reis barata barata (1810) 29/08/2008 17h54
Bressan,
sinceramente, sinceramente mesmo?
Foi uma maneira de te provocar e mostrar que presto atenção no que escreves.
Embora nutra um profundo respeito e amor pelo que ainda chamam de índios, confesso: hoje, os vejo como uns brasileiros extremamente privilegiados e somente entendo a intervenção do STF em face da imbecilidade do art. 231 da nossa "Constituição Cidadã" que, de tão malhada por dezenas de emendas, foi transformada em "Constituição Judas", na realidade, também "Cigana" de tão errante que é.
Prazer em revê-lo.
Sds. barata's.
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marcia gauger (1) 29/08/2008 17h01
marcia gauger (1) 29/08/2008 17h01
Sou contra o voto do relator. É lindo falar em resguardar o direito dos indigenas, no papel é legal, mas aqui nos estamos vendo que nao é bem assim, os indios em sua maioria não vivem mais isolados e grande parte deles trabalham e sustentam suas familias com o que conseguem ganhar nas fazendas de arroz. Me pergunto pq a midia não vê isso, pq nao divulgam? se os "brancos" como são chamados os agricultores sairem dessas areas os "indios" irão passar fome e migrarão cada vez mais para as cidades que já estão abarrotadas de pessoas...Pq não investem numa politica que garanta o direito de todos os povos lá na raposa serra do sol? Demarcando em ilhas, garantindo terra para todos e sustento das familias de brancos e indios, acredito que os direitos devem ser iguais! Mas não é assim que o Relator, as Ong´s e a Igreja pensa...nossas vidas estão sendo decididas por pessoas que não sabem da nossa realidade. "Cidadã Roraimense" sem opinião
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