STJ tira sigilo de inquérito contra denunciados por máfia das obras

A ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Eliana Calmon tirou o sigilo do inquérito contra os suspeitos de participar de um esquema de fraude em licitações públicas. O esquema, desarticulado pela Polícia Federal durante a Operação Navalha, envolveu o ex-ministro Sillas Rondeu (Minas e Energia), os governadores Jackson Lago (PDT) e Teotônio Vilela (PSDB) e os ex-governadores João Alves Filho (DEM-SE) e José Reynaldo Tavares (PSB-MA).

Na segunda-feira, a PGR (Procuradoria Geral da República) ofereceu denúncia contra eles e mais 56 pessoas. Eles foram denunciados pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, fraudes em licitações e crimes contra o sistema financeiro.

O levantamento do sigilo foi feito a pedido das subprocuradoras-gerais da República Lindôra Araújo e Célia Regina Delgado.

O esquema

A quadrilha atuava no Distrito Federal e em nove Estados --Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão e São Paulo-- infiltrada nos governos federal, estadual e municipal.

Para obter vantagem nas licitações para obras públicas, a empresa pagava propina e dava presentes para as autoridades envolvidas.

O dono da empresa Gautama, Zuleido Veras, também denunciado pela PGR, é acusado de liderar o esquema de pagamento de propinas para autoridades públicas.

Segundo a PF, a quadrilha desviou recursos do Ministério de Minas e Energia, da Integração Nacional, das Cidades, do Planejamento, e do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes).