Lula assina medida provisória que concede reajuste a servidores civis e militares da União
da Folha Online
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira a medida provisória que concede reajuste salarial para cerca de 800 mil funcionários públicos civis, de 17 categorias. Segundo a Casa Civil, os servidores militares das Forças Armadas também serão beneficiados com a medida.
Para garantir recursos e conceder o aumento, o presidente também assinou hoje uma segunda medida provisória que abre crédito extraordinário de cerca de R$ 8 bilhões.
A Casa Civil não informou os percentuais de reajustes para cada uma das categorias de servidores nem os valores totais dos aumentos.
Em abril, o ministro Nelson Jobim (Defesa) anunciou que o reajuste médio nos salários dos militares seria de 47,19%. Os percentuais variam de 35,01% para os oficiais generais de quatro estrelas até 137,83% para soldados e recrutas. Na ocasião, o ministro disse que o reajuste seria retroativo a janeiro de 2008 e será pago escalonadamente até julho de 2010.
Desde janeiro o governo examina as alternativas de reajuste dos militares quando foram analisadas 17 tabelas diferentes para chegar a um consenso. Jobim e o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) conduziram as negociações sobre o aumento em parceria com os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Mas só em abril houve um acordo.
No último dia 8, ao anunciar que o governo finalizava a MP, Bernardo evitou adiantar os valores previstos para o reajuste, mas a estimativa é que seja da ordem de R$ 2,1 bilhões. O Orçamento de 2008 prevê R$ 3,4 bilhões para todos os reajustes do funcionalismo este ano. Só o aumento salarial dos militares vai custar aos cofres públicos cerca de R$ 4,2 bilhões.
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Especial
O último exemplo de insatisfação é o dos Policiais Civis, primeira categoria de trabalhadores do setor público a ingressar na Justiça do Trabalho, a fim de reivindicar não só aumento de salário, bem como, a incorporação das várias gratificações ao salário base.
Nada mais justo, os policiais estão corretos, haja vista que em caso de aposentadoria e/ou de licença médica, o policial perde metade de seu salário, pois somente os policiais da ativa fazem "jus" ao recebimento das gratificações.
A julgar pelo descaso, não será surpresa a greve dos policiais civis do Estado de São Paulo.
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Não só insuficiente como longe de ser excessivo, foram as palavras de Gilmar Mendes, segundo a matéria da Folhaonline.
A imprensa e principalmente a folha poderia divulgar um quadro de demonstração dos salários praticados no Brasil, com destaque para a proporção entre o maior e o menor salário, pois creio que se não o maior, um dos maiores índices dessa comparação.
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