STJ notifica acusados por máfia das obras sobre denúncia da Procuradoria

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) notificou o ex-ministro Silas Rondeau (Minas e Energia), os governadores Teotônio Vilela (PSDB-AL) e Jackson Lago (PDT-MA) e mais 58 pessoas da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal.

Eles são acusados de envolvimento com a máfia das obras, desarticulada pela Operação Navalha, da Polícia Federal, e responderão pelos crimes de fraudes em licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e violação do sistema financeiro.

O dono da empresa Gautama, Zuleido Veras, também denunciado pela PGR (Procuradoria Geral da República), é acusado de liderar o esquema de pagamento de propinas para autoridades públicas.

Os denunciados foram notificados para que apresentem ao STJ defesa preliminar em 15 dias. A relatora da ação penal no Tribunal é a ministra Eliana Calmon.

Máfia

A quadrilha atuava no Distrito Federal e em nove Estados --Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão e São Paulo-- infiltrada nos governos federal, estadual e municipal.

Segundo a PF, a quadrilha desviou recursos do Ministério de Minas e Energia, da Integração Nacional, das Cidades, do Planejamento, e do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes).

Para obter vantagem nas licitações para obras públicas, a empresa pagava propina e dava presentes para as autoridades envolvidas.