STJ nega recurso de Maluf sobre indenização a Alckmin

O ministro João Otávio de Noronha, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou recurso do deputado federal e ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf (PP), que tentava reformar a decisão que o condenou ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais ao tucano Geraldo Alckmin.

Segundo a ação, Maluf teria declarado que Alckmin mostraria ser "o melhor dos alunos de seu professor predileto: o ladrão de casaca". Na época da veiculação do fato, em 2002, o tucano ocupava o cargo de governador do Estado.

Ao julgar a ação de indenização, o juízo de primeira instância considerou as declarações ofensivas e fixou os danos morais em R$ 24 mil, mas houve apelação e o TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo manteve a condenação, mas reduziu o valor para R$ 10 mil.

Desta decisão, a defesa de Maluf tentou recorrer novamente, no STJ. A decisão de Noronha é individual e ainda cabe recurso.

A reportagem não conseguiu localizar o ex-prefeito para comentar a decisão.