Tarso diz que não é preciso mudar lei de anistia

LUISA BELCHIOR
colaboração para a Folha Online, no Rio

O ministro Tarso Genro (Justiça) disse hoje que não vê necessidade de alterar a lei de anistia. Segundo ele, essa tem de ser a interpretação do Poder Judiciário.

"Se um agente público na ditadura invadir uma residência e prender alguém cumprindo ordem legal, isso é crime político de um estado de fato vigente naquele momento. Mas nem a legalidade da ditadura permitia a tortura. Não precisa mudar a lei. Tem que ser interpretação do Poder judiciário", disse ele.

Tarso está hoje no Rio, onde assina portaria criando o Memorial da Anistia Política no Brasil, na antiga sede da UNE (União Nacional dos Estudantes).

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cleiton leite coutinho (1) 01/10/2008 12h34

Algumas pessoas buscam discutir a anistia sempre pelos valores financeiros e alegam com grande preocupação, o quanto custa a reparação aos que são julgados anistiados políticos pelo Ministério da Justiça. Precisamos nos atentar a alguns detalhes, nem toda pessoa considerada anistiada é indenizada, tem a comissão julgadora como critério para indenizar o anisiado um parametro legal que é o dispositivo constitucional e o diploma legal atinente a matéria. Outro ponto que devemos nos questionar e cobrar, é quanto que o Estado gastou nos anos de chumbo, usando verba licita de forma ilicita, para patrocinar praticas de tortura por soldados, oficiais, delegados e outros que estavam ali para proteger os entes do Estado e faziam ao contrário. Somando viaturas do DOPS, gasolina, dia dos centenas de policiais, grampos, telefone, energia para dar choques nos presos políticos e todo o aparelho do Estado colocado a disposição desse regime, alguém já questionou esses valores. Certamente não, pois iremos descobrir gente da alta nata que já se preocupa com a abertura dos arquivos desse regime cruel que hoje podem estar ocupando cargos de destaques na política e na sociedade em geral. Por todo exposto é que acredito que a discussão esta se dando de forma superficial e não como deveria no debate de idéias, mas sem omitir o passado do Estado, culpando pessoas que entregaram suas vidas para que pudessemos estar aqui hoje debatendo, manifestando a nossa opnião de forma democratica.

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Paulo Castilho (1) 28/09/2008 02h35

Digam aí os contemplados, valeu a pena tomar uns cascudos pra ganhar essa bolada, não é mesmo? Alguém sabe me dizer se a família do segurança de banco e a família do soldado assassinados pelo bando do Lamarca vão ganhar indenização?

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Edinei Machado (17) 27/09/2008 03h09

Já falei antes e volto a falar de novo: Todos estas "vi'timas" que hoje recebem milhões, são os mesmos que sonhavam com um Brasil comunista. Todos eles, sem excessão, idolatram o Fidel, não conseguem ficar sóbrios, sem marejar os olhos, quando falam de Cuba ou ouvem o idolatrado Fidel. Todos eles nunca lutaram por democracia, todos eles lutaram sim, mas foi para implantar a Ditadura comunista, a exemplo do "paraíso cubano". Paraíso este que JAMAIS anistiou ninguém, ainda hoje, nos nossos dias, "o paraíso" tortura, prende e mata. Lamentável que hoje em dia, os mesmos inimigos da democracia e das liberdades individuais (Dilma, Franklin Martins e Carlos Minc-todos guerrilheiros comunistas), hoje nos governa. Lamentável, que o Ministério da INjustiça quer punir militares e reconhecer com muita grana os guerrilheiros comunistas. Os militares talvez pesaram a mão, mas nos devolveram a democracia, coisa que jamais teria acontecido, se os mesmos que hoje estão no poder, tivessem conseguido seus objetivos naquele tempo. Acordemos, o partido deles, que todos conhecemos QUAIS são, devem ser votados pra fora agora. Ainda há tempo.

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