Brasil
15/05/2008 - 16h57

Ministra do STF nega liminar a advogado Ricardo Tosto no caso BNDES

da Folha Online

A ministra Ellen Gracie, do STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta quinta-feira uma liminar solicitada pelo advogado Ricardo Tosto, investigado na Operação Santa Tereza, da Polícia Federal, que apura um suposto esquema de desvio de recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Tosto é réu na ação penal que tramita na 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo sobre o caso e queria que o processo fosse encaminhado para julgamento no STF.

Os advogados de Tosto argumentaram que o processo deveria ser julgado pelo STF porque deputados federais estão envolvidos no escândalo. Porém, a ministra Ellen Gracie entendeu que os deputados Roberto Santiago (PV-SP), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, foram apenas citados na investigação da PF e não foram denunciados pelo Ministério Público Federal.

"A mera referência ao nome de algum parlamentar no curso das investigações não tem o condão de considerá-lo sob investigação", disse a ministra em seu despacho. "Restou evidente a orientação do magistrado de não adotar qualquer medida investigatória relacionada à atuação de pessoas que gozam de prerrogativa de foro", afirmou.

Por serem deputados, a Procuradoria pediu à Justiça Federal o envio do inquérito ao STF e ao TRF-3 (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região para que suspeitas de envolvimento de Paulinho e do prefeito da Praia Grande, Alberto Mourão (PSDB), sejam investigadas, uma vez que eles têm foro privilegiado.

Tosto --sócio de um dos principais escritórios de advocacia do Brasil-- foi preso no dia 24 de abril suspeito de envolvimento com desvios de verbas do BNDES para empresas e prefeituras implantarem projetos de desenvolvimento e expansão, além de exploração da prostituição.

Conselheiro de administração do BNDES desde agosto de 2007 por indicação da Força Sindical, Tosto pediu afastamento da função no fim de abril.

No último dia 8, o governo federal publicou no "Diário Oficial" da União o pedido de exoneração de Tosto da função de membro do Conselho de Administração do BNDES.

A reportagem não localizou o advogado para comentar a decisão.

Comentários dos leitores
AGUINALDO VENANCIO (993) 14/08/2008 09h50
AGUINALDO VENANCIO (993) 14/08/2008 09h50
CARÍSSIMOS:
A VERDADE É QUE EXISTEM DUAS CLASSES DE CIDADÃOS NO BRASIL:
ESTES , QUE SE ESCONDEM ATRAS DE "IMUNDIDADES", FAZEM COM QUE SEUS PARES
TRANSFORMEM ESCÂNDALOS ,ABERRAÇOES E TODO TIPO DE ILEGALIDADES EM ATOS LÍCITOS,,,,OU NA PIOR DAS HIPOTESES, COMO NESTE CASO, ALEGAM FALTA DE PROVAS...
AHHH ESSES SAÕ CIDADÃOS DE PRIMEIRISSIMA CLASSE, E DEPOIS VEM O RESTO, OS ANÔNIMOS, QUE É A POPULAÇÃO BRASILEIRA, QUE NAO AGUENTA MAIS TANTOS TAPAS NA CARA E PAGAR A CONTA DESSA FARRA IMUNDA...
ATÉ QUANDO TEREMOS ESTOMAGO PARA SUPORTAR
TAMANHAS BARBARIDADES???
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AGUINALDO VENANCIO (993) 14/08/2008 09h42
AGUINALDO VENANCIO (993) 14/08/2008 09h42
NOSSA, QUE NOJEIRA!
IMAGINEM COMO POLITICOS DESCENTES E ILUSTRES COMO OS LEONEL BRIZOLA E O GRANDE SENADOR JEFERSON PERES, ESTE RECENTEMENTE FALECIDO , AMBOS DO PARTIDO DESTE SENHOR
(PAULINHO "DÁ" FORÇA), VERIAM ESSA COISA!
DEUS NOS LIVRE E GUARDE....SÓ DEUS!
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Carlos Alberto Silva (12) 14/08/2008 07h51
Carlos Alberto Silva (12) 14/08/2008 07h51
O presidente da CPI quer fatos?Será que os fatos até agora divulgados não são suficientes? E as gravações que vazaram pela imprensa?Qual a justificativa para os dialogos transcorridos entre êles?Se êle o Tal Paulinho é de FATO inocente porque êle não pede que a investigação deixe de ser protegida pelo"SEGREDO DE JUSTIÇA", será que há algum fato que possa por em risco a SEGURANÇA NACIONAL ou a ORDEM PUBLICA?Outro fato, como um sindicalista pode alcançar o patrimonio que êle tem(alias a explicação para esta evolução, pode servir para outro sindicalista importante no mundo politico).Ao que consta também o presidente da CPI tem que dar também muitas explicações(ver reportagem publicada pela revista VEJA) 6 opiniões
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