Brasil
15/05/2008 - 20h31

Tarso defende julgamento de torturadores e abertura de arquivos da ditadura

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LUISA BELCHIOR
colaboração para a Folha Online, no Rio

No dia em que participou de cerimônia para julgar a anistia política de estudantes perseguidos pela ditadura militar, o ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou que a tortura não constitui um crime político. Tarso defendeu ainda que os torturadores do regime militar sejam julgados pelos crimes que cometeram no período.

"Alguns [...] dizem que a anistia foi feita para todos, inclusive para os torturadores. Eu respondo que se ela foi feita para os torturadores, eles têm que ser julgados, eles têm que receber uma pena. Eles se escondem hoje em uma postura arrogante que não aceita a controvérsia política", disse o ministro, em cerimônia no Rio nesta quinta-feira em que assinou termo de criação do Memorial de Anistia Política, um centro cultural e de documentação na antiga sede da UNE (União Nacional dos Estudantes).

Tarso defendeu ainda tese de que a tortura não constitui um crime político. Para ele, se o Poder Judiciário fizer essa interpretação ao julgar crimes da ditadura, não será preciso fazer mudanças na Lei da Anistia.

"Se um agente público invade uma residência na ditadura cumprindo ordem legal, isso é um crime político de um estado de fato vigente naquele momento. Agora, se esse mesmo agente público prende uma pessoa e a leva para um porão e a tortura, esse crime não é um crime político, porque nem a legalidade da ditadura permitia tortura. Mas isso teria que ser uma interpretação do Poder Judiciário", disse o ministro, para quem havia "pessoas de boa-fé defendendo o regime sim, [...] pessoas enganadas".

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Brito, disse achar que é preciso primeiro julgar os crimes cometidos pelos torturadores. "Para que se perdoe, é preciso saber o que se está perdoando. Temos que conhecer todos os detalhes para que não possamos repetir os erros. A abertura dos arquivos é muito mais uma questão de preservação da segurança nacional do que do fechamento deles", disse.

Na cerimônia, Tarso disse ainda que o sigilo eterno --que garante o sigilo dos arquivos da ditadura-- "não serve ao estado democrático de direito" e defendeu que os arquivos sejam abertos.

Comentários dos leitores
claudia pessoa (38) 20/10/2009 06h53
claudia pessoa (38) 20/10/2009 06h53
ESSE É O CARA!!!!!
HAHAHAHAHAHA.....
sem opinião
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Alcides Emanuelli (1781) 20/10/2009 00h20
Alcides Emanuelli (1781) 20/10/2009 00h20
Esse procurador deve estar sofrendo de algum tipo de disturgio das mãos, se for tirar algo tipo um raio X do nosso Presidente vai aparecer as mãos do procurador gravadas no corpo de nosso Presidente.
Bem SR. Procurador o seu papel é julgar a corrupção e a aposentadia de quem já ganha muito em outras aposentadorias mais o dinheiro da Presidencia vitalicia do PT, não tem necessidade disso.
Vou lhe contar uma triste histórinha, minha mãe se aposentou com tres salarios minimos a mais ou menos 22 anos atras hoje ela ganha 695,00, veja bem Sr. Procurador, ela pagou para se aposentar e o dinheiro dela e de outros aposentados que estão precisando com mais de 80 anos é transferido para ganha um monte de aposentarias, são aposentarias e premios por todos os lados.
Dizem que o filho do Presidente comprou uma fazenda chamada de fortaleza por 50 milhões, eles ganhava 1.500,00 reais por mes e conseguiu com suas economias comprar essa fazenda.
Será que o Pai dele não ajudou com as economias das aposentadorias.
Com tudo isso sinto vergonha de ser brasileiro, ou se não tenho vergonha de ser brasileiro tenho nojo de ter pessoas desse tipo como o Sr. Procurar vivendo com o meu dinheiro.
É dificil aceitar isso tudo assim, ainda por cima temos a violência que o Sr. não faz nada e nosso Presidente assiste a tudo a 7 anos, deixando chegar aos limites da destruição social.
sem opinião
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Carlos José dos Santos (467) 19/10/2009 19h53
Carlos José dos Santos (467) 19/10/2009 19h53
"Procurador diz que aposentadoria de anistiado concedida a Lula é legal"
Claro que é. Ilegal e criminoso é o benefício dos aposentados que foi lesado pelo FHC e confirmado pelo novo Governo.
2 opiniões
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