Procuradoria aponta tucano ligado à Yeda como operador de esquema no Detran-RS

O Ministério Público Federal apontou os empresários Lair Ferst --que é filiado ao PSDB e atuou na campanha da governadora Yeda Crusius (PSDB) em 2006-- e José Antônio Fernandes como principais operadores de uma "superestrutura criminosa" que desviou R$ 44 milhões do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Rio Grande do Sul.

Os dois são suspeitos dos crimes de peculato (desvio de dinheiro público), corrupção ativa, falsidade ideológica, locupletamento em dispensa de licitação e formação de quadrilha.

Na denúncia apresentada ontem à Justiça Federal de Santa Maria (286 km de Porto Alegre), constam ainda os nomes de diretores do Detran, servidores da Universidade Federal de Santa Maria e donos de empresas que teriam participado do esquema.

Segundo a Procuradoria, a fraude ocorreu entre julho de 2003 e novembro do ano passado, por meio de duas fundações vinculadas à Universidade Federal de Santa Maria, a Fatec (Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia) e a Fundae (Fundação para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura) contratadas sem licitação e a preços superfaturados pelo Detran.

As fundações faziam pagamentos a empresas prestadoras de serviço, as chamadas "sistemistas", dos operadores do esquema.

Duas empresas controladas pelas irmãs e o cunhado de Ferst, a Newmark Tecnologia e a Rio Del Sur, foram contratadas pela Fatec e receberam repasses mensais do Detran entre julho de 2003 e maio do ano passado. Ferst também foi denunciado por extorsão.

Outra empresa contratada pela Fatec e tida como uma das cabeças do esquema é a Pensant Consultoria, operada pela família de José Antônio Fernandes. A Pensant integrou o esquema de subcontratações do Detran desde julho de 2003, segundo a Procuradoria. Mesmo quando a Fatec foi substituída pela Fundae, em maio de 2007, a Pensant continuou como um dos principais destinos do dinheiro do Detran.

Entre os denunciados estão Carlos Ubiratan dos Santos, que presidiu o Detran durante o governo do peemedebista Germano Rigotto (2003-2006), e Flávio Vaz Neto, que ocupou o cargo no governo de Yeda Crusius. Ambos são ligados ao PP, partido que integra a base da governadora, e teriam recebido propina. O irmão do deputado federal Luiz Otávio Germano (PP), que foi secretário de Rigotto, o advogado Luiz Paulo Germano, também foi denunciado ontem. O deputado, que tem foro privilegiado, não foi investigado.

Malas de dinheiro

O procurador Alexandre Schneider disse que os funcionários públicos e os donos de empresas denunciados fazem parte de organizações criminosas que atuaram em duas fases distintas. A primeira foi a "das empresas de fachada", até a substituição da Fatec pela Fundae em maio do ano passado. Neste período, o dinheiro circulava através de transferências bancárias.

"A fase seguinte, de maio a novembro, foi a da mala preta, quando o mecanismo para a entrega da propina não era mais através de empresas fantasmas, mas de malas", afirmou.

Outro lado

A reportagem não conseguiu localizar ontem Lair Ferst, José Antônio Fernandes, Carlos Ubiratan dos Santos e Flávio Vaz Neto. Na segunda-feira, o deputado federal José Otávio Germano (PP), secretário de Segurança Pública durante a gestão do peemedebista Germano Rigotto (2003-2006), a quem o Detran estava vinculado, negou ter conhecimento da fraude no órgão durante depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instalada na Assembléia Legislativa para apurar o caso.

Seu irmão, o advogado Luiz Paulo Germano, denunciado ontem por crimes de peculato e corrupção, também não foi encontrado pela reportagem.

O porta-voz do governo gaúcho, Paulo Fona, disse ontem à Folha que o governo abriu sindicâncias para apurar o desvio no Detran.

Ele disse que o governo tomou providências após o caso se tornar conhecido publicamente, em novembro do ano passado: a exoneração de Flávio Vaz Neto da presidência do Detran e o rompimento do contrato com a Fundae em março.

Segundo ele, uma licitação para os serviços de avaliação de candidatos a motoristas está sendo elaborada.

Fona também disse que Lair Ferst atuou "apenas como militante" na campanha da governadora Yeda Crusius.