Fazendeiro é condenado a 14 anos de prisão por trabalho análogo à escravidão

SÍLVIA FREIRE
da Agência Folha

A Justiça Federal no Maranhão condenou o fazendeiro Gilberto Andrade, 69, a 14 anos de prisão e pagamento de multa por manter trabalhadores em condição análoga à de escravo, aliciamento de trabalhadores e ocultação de cadáver.

No início deste ano, Andrade foi denunciado pelo Ministério Público Federal no Pará sob a acusação de torturar com ferro para marcar gado um funcionário de uma de suas propriedades em Paragominas (PA).

O fazendeiro tem propriedades no Pará e no Maranhão e está na lista suja do Ministério do Trabalho desde de 2005.

A decisão do juiz federal Neian Milhomem Cruz, da Justiça Federal no Maranhão, é referente à libertação de 19 trabalhadores submetidos a condição análoga à escravidão numa propriedade de Andrade, em 1998. Segundo a denúncia da procuradoria, também foram localizados cadáveres enterrados em suas fazendas. O possível crime de homicídio ainda está sob investigação.

"O réu andava sempre armado, impondo um clima de medo em suas fazendas dada sua conduta violenta, agindo como um verdadeiro e autêntico senhor de escravos, denotando uma atividade parasitária e anti-social", diz um trecho da sentença dada no final de abril, mas divulgada ontem pelo Ministério Público Federal no Maranhão.

A reportagem não conseguiu localizar o fazendeiro ou seu advogado ontem. Segundo o Ministério Público Federal, Andrade está preso em São Luís devido à decretação de sua prisão preventiva. Ele pode recorrer da decisão.

Segundo o advogado Nonato Masson, da ONG Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia (MA), esta foi a primeira condenação por trabalho análogo a de escravo no Estado do Maranhão. Masson atua na defesa de trabalhadores submetidos à condições degradantes no Estado.

"Esta condenação tem uma importância muito grande pela repercussão que poderá ter em outros processos. É uma vitória fenomenal para aqueles trabalhadores que conseguiram fugir e um resgate à memória daqueles que morreram", disse.

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Renato Vieira (5) 26/11/2008 15h53

A novidade nessa história é o papel do governo cumprindo com sua obrigação. Os alicerces políticos, econômicos e sociais desse país é a escravidão. Então não me surpreende mais um caso. A nossa história não foi passada à limpo. Tentamos não reconhecer um crime cometido contras os índios, inicilamente, e os negros posteriormente. Então a escravidão é quase como uma cultura entre as elites que são os que detêm a empregabilidade. Por outro lado vemos que os trabalhadores aceitam a situação como forma de tentativa de melhorar sua vida, o que representa um contra senso. Eles só se dão conta da situação com o passar do tempo, dos dias, dos meses.
Enquanto as elites não assumirem publicamente com ações, a sua história escravocrata, esses casos irão se repetir e se perpetuar.
Esperamso também que os próximos governos dêem continuidade ao processo de fiscalização.

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Diógenes Pereira da Silva (157) 30/09/2008 14h23

É simplesmente um absurdo em pleno século 21, vermos estas ações no cotidiano brasileiro, mas não parará por aí, pois as autoridades são coniventes na maioria dos casos, e quando alguém é punido, não são os senhores donos da terra e sim seus capatazes, que ficam a frente da pusilanimidade. Portanto, não basta a atuação do governo em fiscalização, as pessoas que ali trabalham, desenvolve atividades subumanas, se não trabalharem neste tipo de atividade não terá condições de sobreviverem. Então pensam elas: melhor viver mal do que não viver. Quantas vezes já assistimos a este filme? Não é de hoje que existem ações não governamentais envolvidos com a questão premente. Dá a luz, a solução, mas não é seguido pelos órgãos do governo. Que simplesmente ignoram o obvio. Muitos destes seres humanos que são desprezados, maltratados pelos senhores donos de terras, mesmo quando conseguem sair desta situação degradante, voltam, por não terem outros meios de subsidência. Ou é viver desta forma sem a luz do governo, sem apoio da sociedade em cobrança Estatal, ou escolham viver a margem da sociedade em sustentação e contrariedade às leis. Somando ao já alto índice de criminalidade e as mazelas brasileiras.

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JOSE PAULO VIEIRA (17) 30/09/2008 07h42

Respondendo ao me parece que José Alberto. Ele afirma que nunca viu tantos casos como no governo Lula e o acusa. Não votei no Lula, mas a forma que ele chegou a 80 por cento de aprovação está ai o respaldo. A respeito da escravidão, caso do Para que a policia encontrou 150 em regime de escravidão, e este ano foram libertados mais que nos ultimos 10 anos de nossa historia.
No Governo anterior da elite, foi pego no Para, uma fazenda com quase 300 trabalhadores em regime pior que a escravidão do passado. Viu no que que deu? O dono da Fazenda era amigo do FHC, e pior, na hora de punir ainda descobriu que a fazenda estava em nome de outros. Estes outros eram os verdadeiros donos das terras que tinham morrido de mortes estranhas, e ali eram os posseiros. Posseiros que na hora de tirar emprestimos vultuosos são os donos, administradores e tudo mais. Quem denunciava morria. Sumiam com o dinheiro porque eles não eram donos de nada. E ainda veio o Alckimim querendo revitalizar o projeto SUDAN, que sabia de tudo mesmo assim dava didim pra eles, na ideia ficticia que ia desenvolver a |Amazonia.
Abre os olhos só porque não viamos tanta gente presa neste pais, não significa que estava certo.
A coisa corria frouxa, e agora ainda tem muitas irregularidades, e se houver participação de todos ainda podemos melhorar porque neste governo estamos encontrando apoio para ao menos reclamar por justiça.

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