Fazendeiro é condenado a 14 anos de prisão por trabalho análogo à escravidão

A Justiça Federal no Maranhão condenou o fazendeiro Gilberto Andrade, 69, a 14 anos de prisão e pagamento de multa por manter trabalhadores em condição análoga à de escravo, aliciamento de trabalhadores e ocultação de cadáver.

No início deste ano, Andrade foi denunciado pelo Ministério Público Federal no Pará sob a acusação de torturar com ferro para marcar gado um funcionário de uma de suas propriedades em Paragominas (PA).

O fazendeiro tem propriedades no Pará e no Maranhão e está na lista suja do Ministério do Trabalho desde de 2005.

A decisão do juiz federal Neian Milhomem Cruz, da Justiça Federal no Maranhão, é referente à libertação de 19 trabalhadores submetidos a condição análoga à escravidão numa propriedade de Andrade, em 1998. Segundo a denúncia da procuradoria, também foram localizados cadáveres enterrados em suas fazendas. O possível crime de homicídio ainda está sob investigação.

"O réu andava sempre armado, impondo um clima de medo em suas fazendas dada sua conduta violenta, agindo como um verdadeiro e autêntico senhor de escravos, denotando uma atividade parasitária e anti-social", diz um trecho da sentença dada no final de abril, mas divulgada ontem pelo Ministério Público Federal no Maranhão.

A reportagem não conseguiu localizar o fazendeiro ou seu advogado ontem. Segundo o Ministério Público Federal, Andrade está preso em São Luís devido à decretação de sua prisão preventiva. Ele pode recorrer da decisão.

Segundo o advogado Nonato Masson, da ONG Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia (MA), esta foi a primeira condenação por trabalho análogo a de escravo no Estado do Maranhão. Masson atua na defesa de trabalhadores submetidos à condições degradantes no Estado.

"Esta condenação tem uma importância muito grande pela repercussão que poderá ter em outros processos. É uma vitória fenomenal para aqueles trabalhadores que conseguiram fugir e um resgate à memória daqueles que morreram", disse.