TRE-SP recebe 92 denúncias de propaganda irregular
colaboração para a Folha Online
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo recebeu, entre 8 de abril e 14 de maio, 92 denúncias de propaganda irregular em todo o Estado. A Justiça Eleitoral já determinou a retirada de sete delas.
Metade das denúncias feitas no período ainda está em tramitação, e 35 reclamações recebidas pelo TRE foram arquivadas por falta de elementos para averiguação, como endereço incompleto ou incorreto e constatação de propaganda inexistente.
Segundo o Tribunal, cartazes, placas e banners são as propagandas mais comuns nas denúncias. Pichações e inscrições a tinta aparecem em seguida.
Desde 2002 o TRE tem um sistema de denúncia pela internet. A Legislação Eleitoral prevê que qualquer tipo de propaganda eleitoral só pode ser veiculada a partir do dia 6 de julho.
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