TRE-SP recebe 92 denúncias de propaganda irregular

colaboração para a Folha Online

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo recebeu, entre 8 de abril e 14 de maio, 92 denúncias de propaganda irregular em todo o Estado. A Justiça Eleitoral já determinou a retirada de sete delas.

Metade das denúncias feitas no período ainda está em tramitação, e 35 reclamações recebidas pelo TRE foram arquivadas por falta de elementos para averiguação, como endereço incompleto ou incorreto e constatação de propaganda inexistente.

Segundo o Tribunal, cartazes, placas e banners são as propagandas mais comuns nas denúncias. Pichações e inscrições a tinta aparecem em seguida.

Desde 2002 o TRE tem um sistema de denúncia pela internet. A Legislação Eleitoral prevê que qualquer tipo de propaganda eleitoral só pode ser veiculada a partir do dia 6 de julho.

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Igor Bevilaqua (731) 25/11/2009 11h39

Afinal de contas o Amazonino Mendes é no estado do Amazonas o mesmo homem poderoso que o Sarney é no Maranhão e no Acre..., tem razão do "TSE" dar carta branca para que continuem "comprando votos" e recebendo "presentinhos e doações" de empresas interessadas nos cofres do estado..., o estado do Amazonas não foge hora nenhuma às regras brasileiras de corrupção.

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Luís da Velosa (1426) 29/10/2009 21h00

Vamos aguardar o julgamento do caso Battisti pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Isso é o correto. Não somos juízes e, se nos arvorarmos a sermos, será uma impropriedade, uma temeridade.

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Washington Marques (108) 29/10/2009 13h53

NÃO SE PODIA ESPERAR OUTRA COISA DO SENADO FEDERAL SE NÃO A DESOBEDIENCIA JUDICIAL. O QUE SE ESPERAR DE UMA INSTITUIÇÃO QUE FAZ APOLOGIA A DESOBEDIENCIA JUDICIAL E A DESORDEM TOTAL. O QUE SE ESPERAR DE UMA INSTITUIÇÃO QUE TEM A FINALIDADE DE LEGISLAR E FISCALIZAR, PRATICA NEPOTISMO EXPLICITO, DESCARADO A PONTO DE DESOBEDECER UMA ORDEM JUDICIAL (DA SUPREMA CORTE DESTE PAÍS).
SRES. SENADORES A PERGUNTA É: O QUE VOCES ESTÃO FAZENDO COM A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA ? E ONDE VOCES QUEREM CHEGAR COM TANTOS ABSURDOS ??

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