Empresários rechaçam recriação da CPMF

Empresários que acompanhavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na viagem oficial à Lima (Peru) criticaram ontem a proposta do governo federal de recriar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), informa o colunista Clóvis Rossi em reportagem publicada neste domingo na Folha (íntegra disponível somente para assinantes do jornal ou do UOL). A idéia será discutida em reunião que será realizada amanhã.

Segundo a reportagem, o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, chamou a iniciativa de governo de "brincadeira" e o executivo-chefe da Braskem, José Carlos Gubrisich, classificou de "retrocesso".

Na reportagem, Skaf diz que a sociedade brasileira não aceita mais aumento ou criação de impostos e chamou a CPMF de "página virada". "Parece que o governo não acredita na reforma tributária, já que vai criar um novo imposto. Envia o sinal errado ao mercado", afirmou Gubrisich.

Segundo reportagem da Folha publicada ontem, o novo imposto teria alíquota de 0,08% (a alíquota da CPMF era de 0,38%) e renderá ao menos R$ 8,7 bilhões, considerando que a arrecadação média do governo tende a aumentar neste ano. Já o IPI --que atualmente possui alíquota de 25% do valor do maço-- deverá sofrer um aumento ainda maior.

A criação de um novo imposto e o aumento do IPI seriam uma "reação" do governo ao projeto de lei que regulamentou a Emenda Constitucional 29, que prevê mais recursos para a Saúde, já aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara.

Com a aprovação do projeto, o governo teria de destinar R$ 10 bilhões a mais para a Saúde. Esse valor sairia da verba orçamentária do governo, o que não agrada o presidente Lula, que não gostaria de ser obrigado a vetar a lei, se a mesma fosse aprovada pela Câmara.

Desde janeiro deste ano, quando a CPMF deixou de ser cobrada, o governo procura formas para suprir os R$ 40 bilhões perdidos em arrecadação. Uma delas foi o aumento da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre financiamentos, o que deverá cobrir cerca de 25% da perda com a CPMF prevista para 2008.

A íntegra da reportagem está na Folha deste domingo, que já está nas bancas.