Blog do Josias: Deputados devem reforçar verba da Saúde no dia 28

O PMDB, partido que possui a maior bancada governista da Câmara dos Deputados, decidiu votar a favor da proposta que injeta R$ 20 bilhões até 2011 no orçamento da Saúde, informa o blog do Josias.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), fechou com os líderes partidários um acordo que coloca o projeto em votação no dia 28 de maio. O governo diz que o Tesouro não dispõe de recursos para investir na Saúde.

Em reunião nesta segunda-feira (19), o governo poderá criar um novo imposto, além de aumentar um já existente para obter verbas para a Saúde. Planeja-se aumentar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que é cobrado sobre o fumo e inserir uma cobrança com alíquota de 0,08% (a alíquota da CPMF era de 0,38%).

A criação de um novo imposto e o aumento do IPI seriam uma "reação" do governo ao projeto de lei que regulamentou a Emenda Constitucional 29, que prevê mais recursos para a Saúde, já aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara.

"O reforço ao orçamento da Saúde será aprovado, não há mais dúvida", diz José Aníbal (SP), líder do PSDB na Câmara. "Acertamos a votação para o dia 28. Não tem volta. E achamos que o governo tem, sim, dinheiro em caixa."

Segundo Aníbal, a assessoria técnica do PSDB fez um estudo sobre a receita em 2008 e concluiu que haverá um excesso de arrecadação de R$ 72 bilhões neste ano. "Isso equivale a quase duas CPMFs", diz. "Portanto, essa história de que não há dinheiro é pura balela."

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