Procuradoria apura confronto entre índios e Exército em Roraima

O Ministério Público Federal apura confrontos de índios da reserva Raposa/Serra do Sol (RR), ligados ao CIR (Conselho Indígena de Roraima), com o Exército. Na investigação em curso, aberta em 2002 pela Procuradoria, além de relatos de confrontos, consta uma comunicação de crime ambiental, de janeiro deste ano, contra o Exército feita pelo Ibama.

O Exército construiu, em 2001, sem licença ambiental, segundo o Ibama, o quartel do 6º Pelotão Especial de Fronteira na cidade de Uiramutã (RR), vizinha à Raposa/Serra do Sol.

É com militares desse quartel que ocorreram confrontos, alvos de apuração da Procuradoria. O CIR acusou o Exército em 2005 de causar dano ambiental. O Exército afirma que apenas não aceitou pagar pela licença ambiental, como quer o Ibama, porque é órgão público.

A Folha apurou que o Exército em Roraima avalia que o CIR é uma ONG cuja atuação deixa mais vulnerável a soberania nacional na área indígena.

"Somos uma organização indígena. Eu considero ONGs as que são dos brancos", afirma o coordenador do CIR, o macuxi Dionito José de Souza, 40.

A investigação da Procuradoria começou com uma carta de líderes indígenas enviada pelo CIR. Relata que em 20 de março de 2002, oito soldados do pelotão de Uiramutã "começaram a filmar e a fotografar a maloca". O líder indígena Valdir Clementino não permitiu a filmagem. "Ali era posto de fiscalização indígena, que tem o objetivo de controlar a entrada de pessoas não-índias", diz a carta. Segundo o relato, no mesmo dia, um helicóptero trouxe 40 soldados que deixaram "crianças horrorizadas".

Ainda segundo a carta, "havia (...) soldados com suas armas apontadas para os índios e os índios com suas flechas armadas e apontadas para os soldados". Não houve conflito, mas os oficiais fizeram as filmagens, disseram os índios.

A Funai foi à aldeia e escreveu que os indígenas "não são contra o Exército, mas sim ao local onde está localizado o quartel. São contra as atitudes do Exército, com relação à entrada na área sem avisá-los".

Em sua resposta ao Ministério Público, o Exército diz que uma patrulha atualizava mapas da região filmando e fotografando. "A patrulha foi impedida de transitar na área da maloca."

Então, segundo o Exército, foi enviado um helicóptero com nova patrulha "recebida de forma hostil, com indígenas empunhando arcos e flechas".

De acordo com o Exército, a tropa manteve as armas, durante toda a ação, "com canos voltados para o chão". Também informou que não houve pânico entre índios e crianças.

Por fim, o Exército cita que um decreto de 2002 dá liberdade de trânsito ao Exército em terras indígenas. Mas, em janeiro de 2003, o CIR comunicou ao Ministério Público Federal que índios barraram de novo uma equipe de soldados.