Propaganda eleitoral começa em três meses, diz TSE

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa daqui a exatos três meses, no dia 19 de agosto. Mas a propaganda eleitoral por outros meios tem início um pouco antes, no dia 6 de julho, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A propaganda no rádio e na televisão terá dois blocos diários de 30 minutos. No primeiro turno não haverá programa eleitoral aos domingos, apenas de segunda a sábado.

As inserções para prefeito acontecerão às segundas, quartas e sextas-feiras, e para vereadores, às terças, quintas e sábados. Os programas serão exibidos, no rádio, às 7h e às 12h, e na televisão às 13h e às 20h30.

A propaganda eleitoral na televisão tem de usar a Libras (Linguagem Brasileira de Sinais) ou legendas.

O primeiro turno das eleições acontece no dia 5 de outubro e, por isso, a propaganda eleitoral deve se encerrar no dia 2.

Nas cidades onde houver segundo turno para prefeito, a propaganda começará 48 horas depois do anúncio dos resultados do primeiro turno e será transmitida até 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno --que acontecerá no dia 26. Neste período haverá propaganda eleitoral aos domingos.

Proibições

Segundo o TSE, as propagandas eleitorais não podem ter conteúdo que degrade ou ridicularize outros candidatos. A pena é de perder o direito à exibição do próximo programa. A Justiça Eleitoral também pode impedir a reapresentação da propaganda que ofender a honra de adversários, a moral e os bons costumes.

Também não é permitido exibir propaganda eleitoral de candidatos a vereador no horário destinado a candidatos à prefeitura, nem o contrário. Mas no horário destinado aos vereadores é permitido exibir legenda com referência ao candidato a prefeito ou a foto dele ao fundo.