OAB recomenda ao governo reforço da FNS na Raposa/Serra do Sol

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) recomendou nesta terça-feira que o governo federal aumente o número de homens da FNS (Força Nacional de Segurança) que atuam na reserva Raposa/Serra do Sol (RR). Conselheiros da entidade passaram dois dias na região e identificaram que há o risco permanente de novos conflitos, se não houver um aparato policial para conter as divergências na área.

"A situação lá é gravíssima, por isso recomendamos o reforço. Não só recomendamos a permanência da Força Nacional de Segurança, pois o que se encontra lá é insuficiente", disse o conselheiro Lúcio Flávio Sunakozawa.

De forma semelhante pensa o conselheiro Agesandro da Costa Pereira, que também esteve na região e disse ter ficado surpreso com a complexidade que envolve a demarcação das terras na área. Segundo ele, é importante preparar indígenas e arrozeiros independentemente da decisão a ser tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

"Qualquer que seja a decisão do Supremo vai haver conflitos, se não houver um preparo na região. Esses incidentes são um prenúncio", disse Agesandro.

A previsão é que o STF julgue até 16 de junho as ações referentes à demarcação de forma contínua da reserva Raposa/Serra do Sol. Porém, as divergências entre as oito etnias indígenas e os arrozeiros que mantêm suas propriedades no local deixam o governo em alerta.

Por decisão do ministro Tarso Genro (Justiça), homens da FNS e da também da Polícia Federal estão na reserva para garantir a segurança e a ordem e com orientações para desarmar as pessoas.

Em reunião realizada hoje na OAB, o representante dos macuxi, Pedro Raposo da Silva, disse que a intenção dos índios é tentar viver em paz. "Estamos rezando para isso [novos conflitos] não venham a acontecer", afirmou.

Nesta terça-feira, o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), e o presidente da Funai, Márcio Meira, participam de uma sessão promovida pela OAB para debater a questão da demarcação da Raposa/Serra do Sol.

Anchieta defende o fim da homologação de forma contínua e a manutenção dos arrozeiros, enquanto Meira é favorável à determinação em vigência (de terras contínuas) e a retirada dos produtores rurais.