Lula diz que Congresso terá de criar receita se quiser aprovar emenda da saúde

O presidente Luiz Inácio Inácio Lula da Silva disse hoje que os parlamentares vão ter que encontrar fontes de receita para financiar a aprovação da emenda 29 --que amplia recursos para a saúde. Segundo ele, o Congresso não pode aprovar a elevação de despesas sem encontrar uma forma de cobrir o novo gasto.

"Se o Congresso quer regulamentar a emenda 29 e aumentar os recursos para a saúde, é importante que os companheiros pensem como vão aumentar as despesas da saúde sem ter uma nova receita", disse Lula hoje. "Só dá para aumentar despesa se tiver uma nova receita."

Lula afirmou a proposta de criação de uma nova fonte de receita --como a recriação da CPMF-- não será criada pelo Planalto. "Não partirá do governo e não haverá por parte do governo qualquer iniciativa para que o Congresso Nacional aprove qualquer imposto. É um problema do Congresso Nacional."

O presidente Lula reuniu ontem a equipe de coordenação política para discutir a recriação da CPMF. No encontro, ficou definido que a discussão sobre a proposta de recriar a CPMF será feita pelo Congresso, sem interferência clara do governo.

Mas a oposição promete barrar a recriação da CPMF no Congresso se a base aliada do governo apresentá-la como alternativa para compensar a chamada emenda 29 (que amplia a destinação de receitas para a saúde). Líderes do DEM e PSDB afirmaram que a proposta não tem chances de ser aprovada no Senado, uma vez que a Casa Legislativa foi responsável por derrotar a prorrogação da CPMF no final de 2007.

Lula participou hoje da cerimônia de assinatura de atos relativos a obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em Santos (litoral paulista).