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25/05/2008 - 10h00

Conflitos por posse de terra atingem 10 reservas indígenas

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FELIPE BÄCHTOLD
JOSÉ EDUARDO RONDON
da Agência Folha
FERNANDO BARROS DE MELLO
da Folha de S.Paulo

Conflitos envolvendo povos indígenas não são especificidade da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, ou dos índios caiapós do Pará, que na semana passada agrediram o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende. Ele sofreu um corte profundo no braço direito.

Atividades irregulares de agronegócio, extração ilegal de madeira, garimpos, grilagem e cooptação de índios por fazendeiros são alguns dos problemas em pelo menos dez reservas.

Os conflitos ocorrem na maioria em terras já homologadas pelo governo federal e que constam nos registros da Funai (Fundação Nacional do Índio) como regularizadas. A regularização é a última etapa legal do processo envolvendo uma área indígena. Esse é o caso de Raposa/Serra do Sol. Mas a Folha localizou denúncias em outras reservas na mesma situação legal, como as terras Maraiwatsede, Parque do Araguaia, Apyterewa e Ianomâmi.

Na terra Maraiwatsede, em Mato Grosso, índios xavantes enfrentam grilagem feita por fazendeiros, segundo o Ministério Público Federal. A Procuradoria diz que criminosos, ligados a políticos e produtores rurais, fraudam documentos que dão posse a terrenos da área, já homologada.

A presença de produtores do agronegócio em terra indígena também é o problema para cerca de 3.500 índios do Parque do Araguaia, na ilha do Bananal, no Tocantins. A exemplo do que ocorre na Raposa/Serra do Sol, os produtores rurais vivem no local desde antes da homologação, feita em 1998.

A extração ilegal de madeira atinge a terra indígena Apyterewa, no Pará. Segundo relatos de índios da etnia paracanã ao Ministério Público Federal, há ameaças de invasores.

Paulo Santilli, coordenador de identificação de terras indígenas da Funai, diz que, quando as autoridades efetivam a retirada de invasores, os índios recebem terras já "degradadas" após anos de exploração. "Há um grande passivo ambiental."

Ele declara que os recursos do órgão acabam direcionados para indenizações, enfraquecendo outros setores.

Na terra Ianomâmi, que ocupa no Amazonas e em Roraima área equivalente à do Estado de Santa Catarina, líderes indígenas dizem que há cerca de 800 garimpeiros invasores no local. Na terra vivem 16 mil índios.

"A gente pede para a Funai tomar providência, mas eles não têm coragem. Semprem falam que não têm recurso para pagar avião", diz o líder Davi Ianomâmi. Na área do Ajarani, na fronteira leste de Roraima, antropólogos apontam a presença irregular de fazendeiros.

Na reserva Roosevelt (RO), cintas-largas enfrentam o garimpo ilegal e o tráfico de diamantes. Em 2005, 23 índios foram indiciados pela morte de 29 garimpeiros na reserva.

Os conflitos ocorrem independentemente da situação legal da região. De mais de 107 milhões de hectares destinados a terras indígenas, mais de 97 milhões (90,6%) já foram homologados. Nem todas as terras, entretanto, foram regularizadas. Segundo a Funai, de 615 terras indígenas, 401 estão homologadas e regularizadas.

Na sexta, missionários do Conselho Indigenista Missionário relataram que foram baleados dois índios guajajaras da reserva Araribóia, próxima aos municípios de Arame e Grajaú, do Maranhão. Situação semelhante ocorre na reserva da etnia truká, em Cabrobó (PE). Os índios estão na região conhecida como polígono da maconha.

Comentários dos leitores
Alcides Emanuelli (2012) 31/01/2010 16h37
Alcides Emanuelli (2012) 31/01/2010 16h37
Estamos em outros tempos, não existe mais a pureza e sim a hipocrisia, tudo muda e a ambição por riquezas toma conta de todos os homens, índios ou fazendeiros.
A ambição por terras e o melhor negócio que existe, não precisa plantar nas terras é consegui-las, sendo esse o principal objetivos dos índios e dos fazendeiros, depois vem o negocio para quem trabalha é honesto e desenvolve a terra.
Para esse vai sobrar a oportunidade de arrendar essas terras, comprar essa terras de Índios e Fazendeiros e outros oportunistas e tirar o lucro que a terra pode propiciar.
Interessante ninguem fala que os sem terra daquela região que estão lá a mais de 20 anos estão produzindo, tantas toneladas de Arroz, de Soja de feijão, de milho.
Ninguem fala isso que os Índios tambem estão produzindo o mesmo nas terras que ganharão de presente da União, ninguem fala nada e todos querem as terras os objetivos são divernos!
O primeiro ojjetivo e os bons emprestimos do governo Federal com os Bancos Publicos, já estão por lá o BNDES, e a CEF.
Bem todos querem o principal o cerne sem precisarem trabalhar, depois da valorização vai vir o negocio e o dinheiro da vendo ou do Arrendamento e é claro vai ter uma lei que vai aprovar que os Índios possam vender parte das suas reservas que os assentados do MST, tambem possam vender e assim vai indo.
Apareceu esses dias na TV que assentados a mais de dois anos não conseguiam produzir nada e olhem que tem o MST por traz de tudo.
Muitos já venderam os lotes.
sem opinião
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juarez honorato Martins (66) 22/01/2010 21h44
juarez honorato Martins (66) 22/01/2010 21h44
Sr.Alziro Ribeiro(67). Sua colocação é altamente preconceituosa. Querendo dizer que tem indios que tem até camionetas, Porque eles não podem ter? Porque são indios? Eles tem o direito de ter tudo o que qualquer brasileiro tem. 1 opinião
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Alziro Ribeiro da Silva (72) 19/01/2010 21h49
Alziro Ribeiro da Silva (72) 19/01/2010 21h49
Não entendo porque os indios reclamam tanto, hoje há tribo que são proprietários de caminhonetes potentes, bens que a maioria dos BRASILEIROS nem pode pensar em te-los.!!!!!!! 6 opiniões
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