Índios invadem Funasa em Cuiabá e fazem dois reféns

Cerca de 70 índios das etnias irantxe e mynky invadiram ontem a sede da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), em Cuiabá. O atendimento foi suspenso. Dois funcionários foram impedidos de sair. Até o fechamento desta reportagem, às 21h de ontem, eram mantidos reféns dentro do prédio.

Os índios reclamam de um atraso de cinco meses no repasse de verbas para a ONG encarregada do atendimento à saúde indígena da região de Brasnorte (580 km de Cuiabá), onde estão suas aldeias.

"A situação está muito complicada, pois não há mais dinheiro para o atendimento. Já faltam medicamentos e meios de transporte para os doentes. Decidimos agir antes que nosso filhos comecem a morrer por falta de atendimento", disse Gerson Nãpuli, uma das lideranças da etnia irantxe.

Um dos funcionários mantidos na sede é o chefe do DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) de Cuiabá, Paulo Félix Almeida. Outro é o assistente técnico Alírio Guimarães.

A Folha esteve no local e, sob escolta de índios pintados e armados com bordunas, arcos e flechas, foi autorizada a entrar no prédio e conversar com os funcionários.

Almeida reconheceu e justificou a demora no repasse da 16ª parcela do convênio (R$ 887.101), iniciado em 2004 com a ONG Opan (Operação Amazônia Nativa). Segundo ele, a entidade demorou a apresentar a prestação de contas referente a um repasse anterior e atrasou o processo.

"A parcela em questão teria de sair em janeiro, mas a prestação do repasse anterior foi entregue em janeiro", disse ele, que também citou a demora na aprovação no Congresso do Orçamento Geral da União.

Até janeiro de 2004, as ações de saúde indígena eram definidas diretamente pelas ONGs conveniadas, por meio de repasses de verbas do governo federal. Desde então, por conta de denúncias de mau uso e desvio do dinheiro público, a gestão foi centralizada na Funasa, que passou a comprar medicamentos, equipamentos e combustível.

Procurado pela Folha, o diretor técnico da Opan, Fernando Penna, negou que tenha havido demora na prestação de contas. O que houve, segundo ele, foi que a parcela anterior chegou com atraso. "A parcela que deveria ter chegado em agosto só foi liberada em novembro. E não podemos prestar contas enquanto o recurso não é inteiramente gasto. Este foi o motivo de a prestação ter sido entregue em janeiro."

O diretor diz que a Opan vem mantendo os serviços "emergenciais". "Estamos mantendo alguma coisa para não deixar morrer criança. Se ocorrer um agravamento, pode virar uma situação muito complicada."

Terenas

Em Mato Grosso do Sul, os índios terena fizeram dois funcionários da Funai reféns em uma aldeia de Miranda (212 km de Campo Grande). Eles cobravam respostas sobre uma área de 400 hectares, hoje ocupada por fazendeiros, que reivindicam. O administrador regional da Funai em Campo Grande, Claudionor do Carmo, foi ao local e conseguiu, por volta das 17h, negociar a libertação de Jair do Prado, chefe do posto indígena, e Antônio de Araújo, do serviço de patrimônio indígena.