Justiça nega licenciamento de usina de carvão no MA

A Justiça Federal do Maranhão negou na segunda-feira (26) o procedimento de licenciamento ambiental da usina termelétrica Porto do Itaqui, que será movida a carvão mineral. De acordo com a Procuradoria da República no Maranhão, a decisão é fruto de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal do Estado e pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

A ação questiona a competência do Estado para licenciar a obra, que vai atingir parte da zona costeira com extensas áreas de manguezais. Segundo a Justiça, seria necessária a participação do Ibama no processo. A licença prévia, que já havia sido concedida, também foi suspensa.

Segundo o Ministério Público, a usina Porto do Itaqui deve ser instalada no distrito industrial de São Luís. A previsão é que gere 360 megawatts a partir de 2011, quando começaria a funcionar.

A ação está tramitando na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão.