Justiça aceita denúncia contra 40 acusados de desvio no Detran-RS

A Justiça Federal aceitou ontem a denúncia (acusação formal) contra 40 pessoas investigadas por fazer parte de uma suposta quadrilha que desviou R$ 44 milhões do Detran do Rio Grande do Sul. Entre os que viraram réus estão o empresário tucano Lair Ferst, o ex-reitor da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria) Paulo Jorge Sarkis e dois ex-presidentes do órgão.

Segundo a denúncia, a fraude foi operada por duas fundações ligadas à UFSM, contratadas pelo Detran sem licitação e a preços superfaturados para fazer a avaliação dos candidatos a motoristas entre os anos de 2003 e 2007. Essas fundações subcontrataram empresas de consultoria e tecnologia para executar o serviço.

A Procuradoria afirma que se tratava de uma organização criminosa, que muitas vezes recebia sem prestar os serviços. O dinheiro do suposto desvio, segundo a denúncia, servia para enriquecer os donos das empresas envolvidas e para pagar propina a funcionários públicos. A fraude veio à tona em novembro no ano passado, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Rodin, prendendo temporariamente 13 pessoas.

O Ministério Público Federal denunciou 44 pessoas. Mas a juíza Simone Barbisan Fortes, da 3ª Vara Federal de Santa Maria, não viu indícios de crime na conduta de quatro pessoas --Ronaldo Etchechurry Morales, que presidiu a Fatec, uma das fundações citadas no escândalo, e três pessoas apontadas como laranjas que figuravam como sócios dos familiares de Ferst em duas empresas.

Os 40 réus serão interrogados entre 19 e 29 de novembro. Entre os denunciados estão pessoas ligadas a partidos políticos que integraram a base política do governo do peemedebista Germano Rigotto (2003-2006) e de sua sucessora, Yeda Crusius (PSDB). No loteamento político dos cargos dos dois governos, o comando do Detran coube ao PP. Agora réus, os ex-presidentes Carlos Ubiratan dos Santos (2003-2006) e Flávio Vaz Netto (2007) são filiados ao partido.

Ferst, que já integrou o diretório estadual do PSDB, foi apontado pela PF como o dono de fato da Rio Del Sur Ltda. e da Newmark Tecnologia, empresas que receberam juntas R$ 21 milhões do suposto esquema. Ele responderá por seis crimes. Dentre eles extorsão, peculato e formação de quadrilha.

Outro núcleo do suposto desvio, diz a PF, era a Pensant Consultoria, dirigida por familiares de José Antônio Fernandes, acusado de cinco crimes. O ex-reitor da UFSM Paulo Sarkis responderá por quatro crimes.

O porta-voz do governo gaúcho, Paulo Fona, disse que os funcionários do Detran na gestão de Yeda Crusius já haviam sido exonerados em 2007. "A decisão da juíza vai ao encontro das providências que a governadora adotou tão logo foi deflagrada a operação Rodin."

Outro lado

O advogado de Lair Ferst, Alexandre Wunderlich, disse que o fato de a Justiça Federal não ter acolhido as denúncias contra 4 dos 44 denunciados pela Procuradoria demonstra que houve "excesso na acusação". Luiz Felipe Tonelli de Oliveira e Sérgio de Moraes Trindade, sócios de empresas controladas por familiares de Ferst, foram denunciados, mas não serão réus do processo.

"Ao não aceitar a denúncia contra eles, a juíza foi cautelosa e deu uma demonstração do excesso na acusação", disse Wunderlich. Ele disse que não tomou conhecimento dos fatos contidos na denúncia do MPF, mas que a linha de defesa deverá se basear nos argumentos dados por Ferst em depoimento à CPI da Assembléia.

No depoimento que durou mais de nove horas entre a tarde de terça e a madrugada de ontem, o empresário tucano refutou a acusação de que seria um dos líderes de uma organização responsável pelo suposto desvio no Detran-RS. Ferst também negou que controlava a Rio Del Sur e a Newmark e afirmou que não arrecadou fundos para a campanha de Yeda Crusius em 2006.

Os advogados dos ex-presidentes do Detran Santos e Flávio Vaz Netto disseram ontem que não comentariam as acusações porque não tiveram acesso à íntegra da denúncia feita pelo MPF.

O advogado de José Antônio Fernandes, Cyro Schimitz, disse que "será demonstrado no curso do processo que a Pensant Consultoria prestou os serviços contratados pelo Detran". Nem o ex-reitor Paulo Jorge Sarkis nem seu advogado foram localizados ontem.