Paulo Skaf ironiza nova CPMF e diz que CSS significa "contra seu salário"

O presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, criticou nesta quarta-feira a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), batizada agora pelos governistas de CSS (Contribuição Social da Saúde). Durante audiência pública na comissão especial de reforma tributária da Câmara, Skaf fez um trocadilho ao afirmar que a CSS significa, na prática, "contra o seu salário".

"É apenas uma nova roupagem que o governo quer dar para a CPMF, para um imposto que a sociedade e o Senado já disseram não", afirmou.

O presidente da comissão, deputado Antônio Palocci (PT-SP), chegou a interromper Skaf para lembrar que o tema da audiência pública era a reforma tributária. O presidente da Fiesp, no entanto, manteve as críticas à nova contribuição. "Essa iniciativa desrespeita o Senado e à sociedade. Vai contra a reforma tributária que estamos discutindo aqui.'

Na opinião de Skaf, não há justificativa para a criação de um imposto para financiar a saúde porque o governo federal vem registrando sucessivos recordes de arrecadação. "A sociedade diz não para a criação do novo imposto", afirmou aos deputados.

Novo modelo

A base aliada do governo decidiu colocar em votação nesta quarta-feira, no plenário da Câmara, a proposta de criação da CSS --que funcionaria nos moldes da extinta CPMF.

A estratégia dos governistas é incluir a proposta de criação da nova contribuição no texto da emenda 29, que amplia os recursos para a saúde. O governo decidiu pegar carona na votação da emenda 29 para recriar a contribuição porque argumenta que não tem recursos para financiar o setor após a extinção da CPMF.

Pela proposta articulada pelo governo, a CSS terá uma alíquota de 0,1%, menor que os 0,38% cobrados na antiga CPMF. O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), estima que a arrecadação da nova contribuição seja de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões por ano. Segundo Fontana, os trabalhadores que recebem até três salários mínimos estarão isentos da nova contribuição.

Os governistas acreditam que a CSS entrará em vigor 120 dias depois de ser aprovada pelo Congresso. Nesse período, sem a nova contribuição, o governo estuda encaminhar por acordo ao Legislativo medidas provisórias ou projetos de lei que financiem a saúde no país.

A base aliada também estuda apresentar como alternativa de recursos ao setor o aumento da taxação de cigarros e bebidas vendidas no país, mas ainda não definiu como será tratado o assunto no Congresso.