Oposição intensifica obstrução para impedir votação da nova CPMF

O PSDB, DEM e PPS definiram nesta quarta-feira que vão intensificar o movimento de obstrução durante a votação da emenda 29 (que destina mais recursos para a saúde) e da CSS (Contribuição Social da Saúde). A idéia é tentar atrasar a votação o máximo o possível com o encaminhamento de requerimentos e questionando orientações com apoio do regimento interno da Câmara. O objetivo é postergar a votação.

Para os líderes de oposição, a estratégia de ganhar tempo e atrasar a votação pode ser favorável porque desgastaria a base aliada do governo em relação a eventuais cobranças da sociedade.

Os representantes do PSDB, DEM e PPS se reuniram por cerca de uma hora nesta quarta-feira. Pela pauta da Câmara, a emenda 29 deve ser votada hoje e durante a discussão será encaminhada a proposta que cria o novo imposto para a saúde com alíquota de 0,10%.
"Quanto mais tempo nós ganharmos com essas votações, com esse jogo, melhor para a oposição, é mais pressão que virá [de fora, da sociedade] para dentro do Parlamento. O parlamentar é um bicho sensível à opinião pública", disse o líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP).

O líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), confirmou que a tática é trabalhar para impedir a votação tranqüila que era desejada pelos governistas. "Nosso propósito é não aprovarmos nada. Mas é fazer o que é preciso para impedir a votação", disse ACM Neto.

Independentemente da tática a ser adotada pela oposição na votação de hoje, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que a pauta está mantida e que não há previsão de alterações. "Não há como [o item da emenda 29] sair da pauta, a não ser que se aprove um requerimento [sugerindo a retirada do tema da pauta]. O que não parece crível", disse ele.

Chinaglia disse que está preparado para enfrentar uma longa votação com muitos debates e encaminhamentos. Segundo ele, ocorrerá uma espécie de "guerra" de requerimentos e de regimento.

Os governistas defendem a criação da CSS como necessidade para gerar fontes fixas de recursos que vão financiar a saúde. A previsão é que o novo imposto gere cerca de R$ 10 bilhões anuais.