Brasil vai limitar compra de terra por empresa estrangeira

O governo prepara medida jurídica para dificultar a compra de terras por empresas controladas por capital estrangeiro, relata Fernanda Odilla em reportagem da Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Parecer da Advocacia Geral da União fixará limites às aquisições. As regras valerão para todo o país, mas o alvo principal é a Amazônia, onde estão 55% da área das terras em nome de estrangeiros. Na região, os estrangeiros detêm 3,1 milhões de hectares --no país, são 5,5 milhões.

"É preciso estabelecer regras urgentes porque há uma disputa mundial pelas terras brasileiras", diz Rolf Hackbart, presidente do Incra. Ele tem repetido que as medidas são necessárias não por uma "questão de xenofobia, mas de soberania". A íntegra da reportagem está na Folha desta quinta, que já está nas bancas.

Na segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o povo brasileiro é o dono da Amazônia. "É muito engraçado que países que são responsáveis por 70% da poluição do planeta agora ficam de olho na Amazônia, como se fosse apenas nossa a responsabilidade de fazer o que eles não fizeram todos os anos passados. O mundo precisa entender que a Amazônia brasileira tem dono. É o povo brasileiro, que são os índios, os seringueiros, os pescadores, mas também somos nós, que temos consciência que é preciso diminuir o desmatamento e as queimadas."

No dia seguinte, ele afirmou que o governo será rígido na fiscalização do cumprimento das leis que preservam o ambiente.

Sem apontar nomes nem suspeitas, Lula destacou que a lei deve ser cumprida por todos: do presidente da República ao mais humilde dos brasileiros. Segundo ele, a política ambiental será a mesma, independentemente do ministro que estiver no comando do Meio Ambiente.

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