Garibaldi diz que nova CPMF vai passar fácil no Senado; oposição promete barrar tributo

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse nesta quinta-feira acreditar que a Casa vai aprovar a nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), batizada de CSS (Contribuição Social da Saúde). Apesar do plenário do Senado ter derrubado a aprovação da CPMF no final do ano passado, Garibaldi disse que desta vez a maioria da Casa deve se mostrar favorável à criação do tributo.

"Eu acho que tem mais possibilidade de passar a CSS que a CPMF, que foi rejeitada. Ela vem como uma emenda complementar, precisa de um quórum menor de senadores para ser aprovada. E vem carimbada como recursos que serão para a saúde, ao contrário da CPMF", disse Garibaldi.

A oposição, no entanto, aposta na derrota da CSS no plenário do Senado ao contrário do que espera o presidente da Casa Legislativa. "Acho que o presidente Garibaldi precisava se informar melhor. Na base aliada, há senadores que votaram a favor da CPMF mas votam contra a CSS. Os mesmos senadores que votaram contra a CPMF vão se mostrar favoráveis à tese", disse o líder do DEM, José Agripino Maia (RN).

Apesar de acreditar na aprovação da nova contribuição, Garibaldi disse ser pessoalmente contrário à criação da CSS. "Eu acho que o imposto da saúde não deveria ser cobrado. Se queremos fazer a reforma tributária para reduzir impostos, como criar mais um? Não se deve penalizar o cidadão, mas sim setores que prejudicam a saúde como as bebidas e o fumo", afirmou.

Adiamento

O plenário da Câmara adiou para terça-feira a votação da nova CPMF no plenário da Câmara. A criação da CSS foi incluída no texto de regulamentação da emenda 29, que amplia os recursos para a saúde. O governo argumenta que não tem recursos para financiar a saúde pública no país, por isso precisa da CSS --que teria a sua arrecadação vinculada ao setor.

Até agora, o texto da emenda 29 com a criação da CSS prevê que os trabalhadores que recebem até R$ 3.038 estarão isentos da nova contribuição, assim como aposentados e pensionistas do INSS. O texto prevê que, se aprovada, a CSS será cobrada a partir de janeiro de 2009 com alíquota de 0,1% sobre todas as operações financeiras.

O governo estima que a arrecadação da nova contribuição seja da ordem de R$ 9,4 bilhões anuais. No texto preliminar, a contribuição não está vinculada à arrecadação da receita, mas ao PIB (Produto Interno Bruto) nominal.