Governistas fazem corpo-a-corpo em busca de votos para aprovar nova CPMF

Líderes governistas deflagraram um corpo-a-corpo em busca de votos para aprovar na próxima quarta-feira a nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), batizada de CSS (Contribuição Social da Saúde). A Folha Online apurou que cálculos da base aliada indicam que o placar de votos favoráveis à nova contribuição é muito apertado, por isso os líderes tentam reduzir as dissidências entre os partidos governistas.

Deputados da base aliada temem prejuízos nas eleições municipais com o apoio à CSS. O argumento dos parlamentares é que grande parte da opinião pública está contrária à criação de um novo tributo, mesmo que incluído na emenda 29 (que amplia os recursos para a saúde). Por este motivo, querem evitar o desgaste de votar a favor da contribuição, uma vez que a votação é aberta e nominal.

"Estamos trabalhando para garantir a aprovação na quarta-feira. É uma questão de necessidade assegurar esses recursos para a execução da emenda 29", disse o líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE).

Deputados da base aliada querem aproveitar a demora na votação para negociar pontos do texto. O governo, no entanto, não está disposto a divulgar antecipadamente o teor do projeto de lei complementar que regulamenta a emenda 29, justamente para evitar mudanças no texto.

O relator da emenda 29 na Câmara, deputado Pepe Vargas (PT-RS), disse à Folha Online estar disposto a receber sugestões à matéria até o momento da votação. Ele reiterou sua disposição em manter a criação da CSS com alíquota de 0,1% --com a isenção da cobrança do tributo para os trabalhadores que recebem até R$ 3.038.

"Eu tenho o texto pronto desde a última quarta-feira, mas como a discussão ainda não foi aberta, vou apresentar meu relatório no último minuto. Enquanto puder, recebo sugestões", afirmou.

Vargas disse não acreditar que a inclusão da CSS no texto possa prejudicar a aprovação da emenda 29. Na opinião do deputado, o novo tributo é "fundamental" para que o governo possa ampliar o repasse de recursos para a área da saúde. "Se a CSS for rejeitada, a saúde fica sem financiamento."

O relator explicou que a nova contribuição, se aprovada, entrará em vigor somente em janeiro de 2009. A idéia do governo até lá, segundo Vargas, é financiar a saúde com recursos provenientes do excesso de arrecadação de impostos. "O excesso este ano pode ser usado como suplementação, mas para o futuro temos a possibilidade de financiar a saúde por meio da CSS", afirmou.

Adiamento

Líderes governistas afirmam, nos bastidores, que a CSS será aprovada pelo plenário da Câmara com um placar muito apertado. Se a contabilidade estiver desfavorável ao governo até terça-feira, a base aliada não descarta adiar mais uma vez a votação da CPMF, mas trabalham para garantir a aprovação da matéria ao longo da próxima semana.

Em ano eleitoral, os governistas temem que o adiamento da votação "enterre" a aprovação da emenda 29. "Se adiarmos, não votamos mais", disse o líder do PR na Câmara, deputado Luciano Castro (RR). "Acho que até terça-feira o texto será apresentado para os deputados. Se o governo cumprir o que foi prometido inicialmente, vamos votar", completou o líder.