Blog do Josias: Ministro alerta prefeitos sobre exploração política do Bolsa Família

Em carta enviada aos mais de 5.550 prefeitos do Brasil, o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) alertou as autoridades sobre a ilegalidade da exploração política do programa Bolsa Família, informa o blog do Josias. Na carta, o ministro diz que não vai interromper o programa durante o período de eleições e listou uma série de restrições.

Patrus lembrou, por exemplo, que o cadastramento e a entrega dos beneficiários do Bolsa Família não podem ser associados a candidatos, partidos ou coligações partidárias. O ministro também avisou que a emissão de cartões com as logomarcas do governo federal e da prefeitura de determinado município, comum em algumas localidades, será interrompida a partir de 5 de julho. A partir desta data também está proibida a fixação de faixas e cartazes de candidatos nos ambientes escolhidos para distribuição dos cartões do programa.

A carta foi uma maneira que Patrus encontrou para evitar abusos durante a corrida eleitoral nos municípios. A União manterá inalterado o calendário de repasses do dinheiro que financia as bolsas a 11 milhões de famílias. Os procedimentos listados pelo ministro devem ser respeitados sob pena de sanções administrativas, cíveis e penais.

Reajuste

Segundo reportagem da Folha publicada no último dia 15 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende reajustar em 5% o valor do Bolsa Família. A justificativa para o reajuste está na alta da inflação dos últimos doze meses, provocada pelo aumento do preço dos alimentos de consumo popular, como o pão francês, o arroz e o feijão.

A Folha apurou que o principal obstáculo para o reajuste é justamente a proximidade das eleições. O governo teme que a medida seja interpretada como ato eleitoral e haja questionamento da Justiça.

O programa Bolsa Família foi criado em 2003 e, de acordo com o apurado pela Folha, o último reajuste ocorreu no ano passado e foi de 18,25%.