Temporão diz que conta com sensibilidade dos deputados para aprovação da CSS

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse nesta segunda-feira que conta com a sensibilidade do Congresso para aprovar a CSS (Contribuição Social da Saúde), a nova versão da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A votação da criação do novo tributo, na Câmara dos Deputados, está marcada para quarta-feira (4), mas pode ser adiada por falta de adesão da base governista.

"É uma decisão muito importante para a saúde e eu estou contanto com a sensibilidade pública e política do deputado", disse.

O ministro disse ver em medidas como o aumento do imposto sobre o cigarro e na tributação de bebidas alcóolicas uma alternativa para a geração de fontes de recursos.

"Para mim, o importante é que a questão financeira se resolva. Nós temos alternativas, como a questão do cigarro. Temos um dos cigarros mais baratos do mundo. Tem também a tributação das bebidas alcóolicas e da indústria de armas", disse o ministro, na abertura do 2º Seminário Internacional de Regulação da Saúde Suplementar, na manhã desta segunda-feira no Hotel Glória (zona sul do Rio).

Ele reconheceu, contudo, que essas alternativas não serão suficientes para suprir o "subfinanciamento crônico" da pasta, mas disse que as medidas podem ajudar a "sair um pouco dessa indefinição que é muito ruim".

"Num país onde o envelhecimento da população se dá de maneira rápida, a doença crônica é o principal problema e a epidemia de violência pressiona o sistema de saúde, nós temos que buscar uma solução. Não tem jeito."

Rebelião

Uma rebelião na base aliada do governo, conduzida pela bancada da saúde, pode adiar novamente na Câmara a votação da nova versão da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), batizada de CSS (Contribuição Social para a Saúde), informa nesta segunda-feira reportagem de Letícia Sander e Gabriela Guerreiro, publicada pela Folha (a reportagem está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL).

Segundo a reportagem, a Frente Parlamentar da Saúde diz ter 243 deputados e calcula que pelo menos 160 deles integram a base governista e ameaçam não apoiar a proposta.

A Folha informa que as maiores resistências foram identificadas entre deputados de PR, PMDB, PTB e PV, que prometem votar contra a nova CPMF se o governo incluir a contribuição no texto que regulamenta a emenda 29 (que amplia a verba para a saúde).

A alíquota da CSS deverá ser de 0,1% --a da CPMF era de 0,38%.