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É possível financiar a saúde sem a criação de novo tributo, diz Alencar
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília
O presidente da República em exercício, José Alencar, reconheceu nesta segunda-feira que é possível financiar o sistema de saúde sem a criação do novo tributo, a CSS (Contribuição Social para a Saúde). Mas para Alencar, é necessário pensar que "nunca é demais" investir em saúde pública no país. O comentário dele ocorre no momento em que aliados do governo federal buscam apoio para recriar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e esbarram nas resistências da oposição e até de governistas.
"É claro que tem condição de administrar a saúde sem recursos, porém, é preciso que tenhamos em mente que nunca é demais cuidar da saúde pública", afirmou Alencar após cerimônia no Palácio do Planalto em que o governo regulamenta o ensino das disciplinas de Sociologia e Filosofia no ensino médio.
De acordo com aliados, a aprovação da emenda 29 (que amplia os recursos para a saúde) está vinculada à votação da CSS. Pelo projeto de lei complementar elaborado pelos governistas, a alíquota da nova contribuição será de 0,10% sobre as operações bancárias. Anualmente, a arrecadação será de cerca de R$ 10 bilhões, segundo cálculos da base que apóia o governo.
Alencar reiterou hoje que as negociações são conduzidas pelos parlamentares sem interferência direta do Palácio do Planalto. No entanto, o ministro José Gomes Temporão (Saúde) faz defesa aberta pela aprovação da CSS. Segundo Temporão, sem o novo imposto é impossível estruturar o sistema de saúde.
Na semana passada quando estava pautada a votação da emenda 29 e da CSS, Temporão fez corpo a corpo em favor da aprovação das medidas. O ministro conversou com deputados e apelou para que as propostas fossem votadas o mais rápido possível.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou nesta segunda-feira que a votação da CSS e da emenda estão previstas para quarta-feira. Mas aliados do governo já admitem um novo adiamento caso concluam que não vão conseguir o número de votos necessários para a aprovação --257 votos favoráveis.
A oposição promete fazer protestos já na quarta-feira pela manhã, enquanto representantes do comércio varejista articulam a divulgação dos nomes (e votos) dos deputados favoráveis à recriação da CPMF.
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Especial
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A roubalheira praticada pelos políticos acampados no Congresso Nacional e por esse Brasil afora, nos enche de vergonha e de arrependimento por tê-los eleitos.
O governo emprestou dinheiro para o FMI, para a Bolívia, nos assalta com impostos criminosos embutidos nas mercadorias e ainda querem nos esfolar vivos com a maldita parente da CPMF.
Vão cobrar os sonegadores do IR e do INSS, reduzam as verbas destinadas a manter os nababos do Congresso e combatam a corrupção desenfreada que vai sobrar muito dinheiro, não só para a saúde como para todas as obras sociais que se fazem necessárias.
Até parece que existe uma curriola política, cujo papel é criar meios para extorquir a população brasileira.
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