TRE do Rio defende bom senso na fiscalização de propaganda eleitoral

Em encontro dos juízes eleitorais do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) responsáveis pela fiscalização da propaganda durante as próximas eleições, o presidente do tribunal eleitoral fluminense, desembargador Roberto Wider, defendeu o "bom senso" na hora de aplicar a lei eleitoral. "O objetivo não é perseguir ninguém, mas sim aplicar a lei", disse Winder em nota.

As propagandas intrapartidárias --no período anterior às convenções dos partidos-- e na internet foram os principais temas debatidos na reunião, realizada nesta segunda-feira no plenário do órgão eleitoral.

Segundo informa o TRE-RJ, a propaganda intrapartidária está permitida à distância de 200 metros dos locais das convenções em municípios com menos de 200 mil eleitores. Nas demais cidades, a propaganda poderá ficar até 500 metros. Nas campanhas intrapartidárias não são permitidas a utilização de outdoor, televisão, rádio e internet.

O juiz Luiz Marcio Pereira sugeriu uma nova reunião com os diretórios municipais dos partidos políticos para discutir especificamente a propaganda pela web neste período pré-convenções.

Internet

Na última quinta-feira (29), o TRE-RJ divulgou uma portaria que amplia as possibilidades de propaganda feita por meio da internet com relação à resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em março deste ano. Segundo a resolução do tribunal do Rio, as páginas institucionais dos candidatos não precisam necessariamente ter a terminação "can.br".

O candidato também poderá utilizar blogs e sites de relacionamentos, como o Orkut e o MySpace, em sua campanha.