Presidente da Funai defende demarcação de terras e critica conflitos com índios

O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, defendeu a demarcação de terras para reservas indígenas e criticou os conflitos com produtores rurais em regiões de preservação ambiental. Em entrevista ao "Roda Viva", da TV Cultura, Meira também rechaçou a agressão sofrida pelo engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende por um grupo de índios na região de Altamira (PA).

Para o presidente da fundação, encarregada de estabelecer e executar a política indígena no Brasil, deve haver punição pelo ataque contra o engenheiro durante encontro para discussão da construção de barragens na bacia do rio Xingu e a hidrelétrica de Belo Monte.

"Temos que trabalhar sobretudo em soluções pacíficas sobre o conflito. Cabe à Justiça avaliar o que deve ser feito e em cada caso, decidir o que deve ser feito. Índios que descumprem a lei devem ser punidos, se for o caso."

A agressão é mais um episódio envolvendo a demarcação de terras indígenas e as demandas de produtores rurais e de projetos voltados ao meio ambiente. "Acreditamos que a demarcação é correta. É um processo de administração correta que precisa ser reconhecido e consagrado", afirmou, se referindo à reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima.

A reserva foi palco de conflitos entre índios e funcionários do produtor e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEM). O confronto ocorreu no início do mês, e nove indígenas ficaram feridos. Quartiero, o filho dele e seis funcionários ficaram oito dias presos por conta da ação.

O ataque ocorreu com a iminência de julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) do mérito das ações sobre a demarcação da reserva, homologada pelo governo federal em 2005. A reserva, de 1,7 milhão de hectares, engloba seis fazendas de cinco proprietários (Quartiero é dono de duas), além de 53 pequenas propriedades agrícolas.

"Aguardamos a decisão do STF sobre a demarcação [remarcada para julho]. Lá vivem cinco povos. [A demarcação da terra] é necessária para a sobrevivência física e cultural deles. Nós queremos que ela seja reconhecida", ressaltou o presidente da Funai. A decisão do STF prevê a retirada dos produtores e da população de não-índios da reserva.

Das 616 terras indígenas registradas no país, 401 já passaram por todo o processo para reconhecimento e estão regulares. As demais seguem no processo de reconhecimento, que passa pelo trabalho da Funai.

Meira defende o controle da entrada de não-índios em reservas."A Funai tem o controle sobre quem ingressa em terra indígena. Óbvio que tem que haver esse controle para que possamos saber quem tem acesso e quem não tem legitimidade a entrar nessas terras."

Para Meira, "não há nenhum impedimento" para que um não-índio possa viver em uma comunidade indígena. "não há impeditivo [para anexação desse cidadão], desde que ele conheça aquela comunidade, respeite as regras, seja aceito por ela."

"O importante é que haja o respeito pela coesão social estabelecida ali. É diferente de produtores, proprietários de plantações de arroz e latifundiários, que desrespeitam o estabelecimento daquela terra indígena como terra da União, portanto estão lá de forma ilegal e não respeitam as formas de relacionamento tradicional", disse.

Meira é historiador e antropólogo e está na presidência da Funai desde março de 2007. Estudioso das questões indígenas, ele participou da elaboração dos laudos antropológicos e da demarcação das terras indígenas no Rio Negro, além de ser autor de várias publicações sobre povos indígenas.

A bancada de entrevistadores foi formada por Claudio Angelo, editor de ciência da Folha; Demétrio Weber, repórter do jornal "O Globo"; Washington Novaes, jornalista e supervisor do quadro biodiversidade do programa "Repórter Eco", da TV Cultura; Carlos Marchi, repórter e analista de política do jornal "O Estado de S. Paulo"; e Ricardo Noblat, jornalista, Blog do Noblat.