Ministério Público aciona 40 pessoas e 11 empresas por desvios no Detran-RS

O Ministério Público Federal em Santa Maria (RS) ajuizou ação de improbidade administrativa contra 40 pessoas físicas e 11 jurídicas acusadas de desvio de recursos públicos do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Estado. Cerca de R$ 44 milhões teriam sido desviados com a utilização da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria).

Segundo a denúncia, a fraude foi operada por duas fundações ligadas à UFSM, contratadas pelo Detran sem licitação à preços superfaturados para fazer a avaliação dos candidatos a motoristas entre os anos de 2003 e 2007. Essas fundações subcontrataram empresas de consultoria e tecnologia para executar o serviço.

Na última semana, o Ministério Público revelou que o dinheiro desviado teria como um dos destinos a compra de imóveis de luxo em Porto Alegre e em Gramado --ambos em RS.

Para o Ministério Público, a empresa Rio Del Sur Ltda. --que pertence a familiares do empresário tucano Lair Ferst, que atuou na campanha da governadora Yeda Crusius (PSDB)-- recebeu, em valores atualizados, cerca de R$ 9 milhões de uma fundação contratada pelo Detran, e adquiriu imóveis avaliados em R$ 2,7 milhões, comprados entre setembro de 2004 e março de 2006.

De acordo com os procuradores da República responsáveis pela ação, os acusados praticaram falsidade ideológica, formação de quadrilha, contratação indevida com dispensa de licitação, supressão de documentos e corrupção ativa e passiva.

A procuradoria solicita a perda dos bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral dos valores desviados, perda do cargo e função pública, cassação da aposentadoria dos servidores públicos já jubilados, suspensão dos direitos políticos, entre outras medidas.