Mesa da Câmara analisa pedido de abertura de CPI da Amazônia

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados analisa hoje pedido de instalação de uma CPI para investigar a venda de terras da Amazônia. O pedido foi apresentado ontem pela deputada federal Vanessa Grazziotin (PC do B-AM).

O pedido continha 199 assinaturas, 28 a mais do que as 171 exigidas pela regimento da Casa. "É do conhecimento de todos o descontrole fundiário na região. Dados do próprio Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) atestam essa situação. Não se sabe claramente quais são as terras públicas e as privadas", disse Grazziotin.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou hoje aqueles que ficam se intrometendo na política brasileira sobre preservação da Amazônia. Lula comparou a Amazônia com água benta ao dizer que todos querem "meter o dedo" lá.

"É impressionante a quantidade de gente [que se intromete no assunto]. De vez em quando eu fico pensando que a Amazônia é igual a vidro de água benta que tem na igreja: todo mundo que acha que pode meter o dedo. Basta ser católico e colocar o dedo para se benzer", disse o presidente Lula.

Lula afirmou que a Amazônia não é só católica. "A Amazônia, além de católica, também evangélica. Então tem mais gente querendo colocar o dedo ali."

Estrangeiros

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) estuda pedir o cancelamento de registros de terras na Amazônia supostamente adquiridas pelo empresário sueco Johan Eliasch. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, determinou à Superintendência do Amazonas que comprove a titularidade das terras.

Se for constatada alguma irregularidade, o Incra informa que pedirá o cancelamento dos registros na Justiça Federal.

Assessor do primeiro-ministro britânico Gordon Brown, o sueco é casado com a socialite brasileira Ana Paula Junqueira. Os dois deram entrevistas para jornais do mundo inteiro alardeando a compra de uma floresta na Amazônia.

Reportagem da Folha informa que o governo federal vai fechar o cerco à "invasão estrangeira" na Amazônia. O objetivo é dificultar a compra de terras por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro. Um parecer da Advocacia Geral da União vai fixar limites para essa aquisição, o que hoje não existe. As regras, que passam a vigorar tão logo fique pronto o parecer, vão valer para todo Brasil.

De acordo com a reportagem, o alvo principal do governo é a Amazônia, onde estão 55% das propriedades do país registradas em nome de estrangeiros: são 3,1 milhões de hectares dos 5,5 milhões de hectares cadastrados no Incra por pessoas físicas e jurídicas de outras nacionalidades. A presença estrangeira pode ser ainda maior, já que os proprietários não são obrigados a identificar a nacionalidade na hora do registro.