CGU aponta controlador de município baiano como responsável por fraudes em licitações

O controlador-geral de Érico Cardoso (BA), Rubens do Carmo de Souza, foi apontado pela CGU (Controladoria-Geral da União) como responsável por grande parte dos indícios de irregularidades verificadas no município. A CGU fiscalizou a aplicação de R$ 5,6 milhões de recursos federais no município.

Segundo a auditoria, Souza e o coordenador de obras do município, Antonio Carlos de Oliveira, simularam processos de licitação para viabilizar pagamentos com recursos públicos a empresas ligadas aos dois.

Com base nos indícios de simulação e montagem de licitações, a CGU solicitou a apreensão de três computadores da prefeitura para aprofundar a fiscalização. No equipamento, os fiscais da CGU encontraram documentos que evidenciam as irregularidades.

Segundo a CGU, as licitações tinham seus valores fracionados para serem realizadas na modalidade de convite, que tem menores exigências quanto à divulgação, e eram geralmente vencidas por empresas pertencentes a parentes do coordenador de obras ou à filha e à mulher do controlador.

As irregularidades foram verificadas principalmente em convênios nas áreas de educação e saúde firmados em 2006 e 2007.

Os fiscais da CGU já acionaram o Ministério Público Federal e a Polícia Federal para acompanhar o caso em Érico Cardoso.

A reportagem não localizou o corregedor nem o coordenador do município para comentar o assunto.