Ibama refaz cálculos e reduz multas a empresa de sueco para R$ 381 mi

A Procuradoria Jurídica do Ibama no Amazonas desmembrou ontem uma das multas em nove autos de infração por supostos danos ambientais e refez cálculos para evitar que a Justiça derrube a cobrança contra a empresa Gethal, do empresário sueco-britânico Johan Eliasch. Com a medida, o valor total cai de R$ 450 milhões para R$ 381,2 milhões.

Segundo o Ibama, a madeireira explorou, comercializou e transportou madeira nobre da floresta na região de Manicoré (AM) em desacordo com a legislação ambiental brasileira. Também não cumpriu acordo firmado em 2005 com o órgão.

O desmembramento da multa obedece a dispositivo da Lei de Crimes Ambientais, que estipula o valor máximo por multa em R$ 50 milhões, afirmou o gerente administrativo do Ibama, Henrique Pereira.

Ele disse que a Procuradoria Jurídica alertou o órgão ontem, antes de enviar a notificação à Gethal. "É uma correção. Fazendo isso estamos evitando que a empresa alegue que a multa é exorbitante." Nas ações que a Gethal responde na Justiça e somam R$ 16,2 milhões por suposto dano ambiental, a empresa ingressou com recursos alegando multa exorbitante.

A multa desmembrada ontem em nove autos de infração caiu de R$ 350 milhões para R$ 274.282.500. O Ibama diz que a Gethal desmatou 21.398 hectares de floresta em várias partes na área de manejo florestal em Manicoré (AM). Terá que repor o volume de 699.809 m3 ou 230 mil árvores.

A segunda multa, que era R$ de 100 milhões, teve o cálculo refeito e passou para R$ 106,9 milhões, aplicada pelo descumprimento de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), firmado em 2005 com o órgão ambiental. Essa infração não está prevista na Lei de Crimes Ambientais.

Além das multas, o Ibama anunciou que mantém suspensos os planos de manejo florestal da Gethal em Carauari, Lábrea, Novo Aripuanã, Humaitá e Itacoatiara. Dois planos da Gethal estão dentro de terras indígenas: Pinatuba (Manicoré) e Searihan (Lábrea).

Em 2006, o empresário Johan Eliasch se apresentou à Folha como dono de 160 mil hectares de floresta, adquiridos em 2005, em Itacoatiara, Manicoré e Lábrea. O Incra no Amazonas diz que as 57 terras somam 121,2 mil hectares e vai analisar a dominialidade da propriedade, podendo pedir o cancelamento das terras.

Outro lado

A assessoria do sueco-britânico Johan Eliasch informou ontem que o empresário não comentaria a redução no valor da multa do Ibama de R$ 450 milhões para R$ 381,2 milhões. A Gethal, conforme a assessoria, ainda não foi notificada da atuação e nega dano ambiental.

"Cabe esclarecer que a Gethal, até o presente momento, não recebeu qualquer notificação oficial quanto à suposta multa referida na matéria publicada ontem [pela Folha]", diz a nota divulgada ontem. Conforme a Gethal, "laudos técnicos ambientais também foram produzidos comprovando que a empresa jamais causou danos ao meio ambiente". Segundo a nota, a Gethal parou as atividades de extração de madeira em 2005, quando passou ao controle de Eliasch.

"Em que pese suas práticas ambientais corretas, desde a última aquisição ocorrida em 2005 e tendo em vista a nova filosofia de proteção às florestas por parte dos novos acionistas da empresa, decidiu-se que a Gethal paralisaria suas atividades de exploração florestal", diz a nota.

A Gethal afirma que pediu a suspensão do plano de manejo de extração de madeira, mas afirma não ter sido atendida. "Apesar de os diretores da empresa estarem em contato direto e periódico com o órgão há vários anos, a empresa ainda não recebeu notificação do Ibama a respeito desse pedido de suspensão."

O Ibama do Amazonas informou que suspendeu o plano de manejo em 2005, mas a Gethal, segundo o órgão, manteve a exploração até 2006, o que gerou o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), que, diz o Ibama, não foi cumprido pela empresa, o que resultou na multa de R$ 100 milhões.