Em reunião ministerial, Lula cobra agilidade no PAC para fugir de proibição eleitoral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realiza hoje a segunda reunião ministerial do ano para discutir regras de atuação da sua equipe nas eleições municipais de outubro. Além de estar preocupado com as restrições impostas pela legislação eleitoral para a atuação do governo nos próximos quatro meses, Lula também discute com os ministros as alianças regionais entre partidos de sua base aliada.

Lula vai pedir aos seus auxiliares para acelerarem a execução de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) nos Estados e municípios até o final de junho, com o objetivo de evitar a "paralisia" de seu governo nos meses que antecedem a disputa eleitoral.

O objetivo do presidente é assegurar a liberação de pelo menos R$ 1,5 bilhões para obras do programa que estão em posse da Caixa Econômica Federal --uma vez que no segundo semestre estará impedido pela lei eleitoral.

O governo quer evitar punições pelo não cumprimento da legislação, que permite a execução de obras nos Estados e municípios somente até o início de julho em anos de eleições.

Em discurso durante a liberação de recursos para obras do PAC na sexta-feira, Lula classificou de "hipocrisia" e "falso moralismo" os limites impostos pela da lei eleitoral que vão deixá-lo "quase um ano sem governar".

Apesar dos números apontarem privilégio na liberação de recursos para prefeitos de sua base aliada do governo, o presidente nega que os governistas tenham recebido maiores recursos que políticos da oposição.

Reportagem da Folha publicada nesta segunda-feira mostra que a média de repasse por habitante foi de R$ 80 desde 2005 para prefeituras governistas, enquanto as da oposição tiveram a média de R$ 42.

A reportagem analisou convênios firmados desde 2005 com os 100 municípios mais populosos do país. Das 30 cidades que mais ganharam recursos per capita, 28 são governadas por siglas da base de Lula. Desse total, 13 têm prefeitos petistas.

Ministros

Pelo menos 30 ministros participam da reunião no Palácio do Planalto, além do vice-presidente José Alencar. O futuro ministro da Previdência, José Pimentel, só toma posse na quarta-feira, mas já participa da reunião de hoje.

Os ministros Orlando Silva (Esportes), Carlos Lupi (Trabalho), Carlos Minc (Meio Ambiente), Gilberto Gil (Cultura) e Nilcéia Freire (Secretaria de Políticas para Mulheres) não participam da reunião por motivos de agenda.

A reunião desta segunda-feira é o segundo encontro de Lula com os ministros este ano. Em janeiro, o presidente aproveitou o encontro do primeiro escalão do governo para enquadrar os ministros que permaneceram nos cargos para que não protagonizassem disputas publicamente, como ocorreu em alguns momentos do seu primeiro mandato.

Lula ainda pediu para que o ministros evitassem expor publicamente suas opiniões sobre questões internacionais, além de fazer um apelo para que respeitassem a coalizão do governo firmada com os partidos da base aliada.

Alimentos

Além da discussão sobre a disputa eleitoral, Lula também deve abordar durante a reunião ministerial a crise internacional de alimentos. Em seu programa semanal de rádio, o presidente negou nesta segunda-feira que a defesa da produção de biocombustíveis no país coloque em risco a produção de alimentos em território brasileiro.

"Estamos com o biodiesel tentando repetir a mesma coisa, sem permitir que haja em nenhum momento a redução de alimentos", afirmou.