Tarso e Marina afirmam que presença de índios não afeta soberania nacional

RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

O ministro Tarso Genro (Justiça) e a senadora Marina Silva (PT-AC) defenderam a homologação de forma contínua na reserva indígena Raposa/Serra do Sol (RR). Segundo eles, a continuidade da demarcação não afeta a soberania nacional. Mas o jurista Francisco Rezek, ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e da Corte de Haia, sinalizou que a reserva em área fronteiriça pode ameaçar a região e gerar contestações na Justiça.

"A questão da continuidade ou descontinuidade nada tem a ver com a questão da soberania nacional. A soberania nacional está preservada. A natureza da ocupação para as comunidades indígenas também não implica em nada com a soberania", afirmou Tarso.

Tarso, Marina e Rezek participaram de um debate sobre soberania nacional promovido hoje pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Durante a exposição, a ex-ministra Marina Silva (Meio Ambiente) disse que apóia a indenização aos arrozeiros que vivem na região, mas apelou para o direito à manutenção dos oito povos indígenas na reserva.

"Arroz nós podemos plantar em qualquer terra fértil. Já uma cultura [como a dos indígenas] que acha que o mundo foi criado no monte Roraima só está aí [naquela região]", afirmou Marina Silva. "[Mas] os arrozeiros devem ser indenizados", disse.

Rezek, por sua vez, afirmou que demarcar uma reserva na área de fronteira deve ser motivo de preocupação. "Se nesse momento se demarca uma área extensa como esta na fronteira, abre-se espaço a uma forma de contestação que deveria nos preocupar", afirmou o ex-ministro.

A questão da demarcação das terras na região da reserva Raposa/Serra do Sol está no STF. O ministro-relator do processo, Carlos Ayres Britto, examina documentos enviados pelo governo federal e pela Funai (Fundação Nacional do Índio), que defendem a homologação de forma contínua das terras, e pelo governo estadual, que sugere a demarcação de forma descontínua --em ilhas.

Pela previsão do presidente da Suprema Corte, ministro Gilmar Mendes, o julgamento da ação deve ocorrer no começo do segundo semestre deste ano. Não há, por enquanto, data definida para a realização do julgamento.

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HILTON FIGUEIREDO COSTA (4) 04/11/2009 23h50

Índios vivem no Brasil em locais onde o sol é intenso e precisam se banhar várias vezes nos rios para se refrescar. Se eles desempenhassem trabalho em indústrias que o governo levasse para suas aldeias, eles receberiam em contra-partida um salário e poderiam ter casas de alvenaria com ar condicionado e ventilador. Com o tempo iriam diminuindo a prática de ir tantas vezes se banhar nos rios. Dizer que índios não gostam de trabalhar e que nunca irão gostar de trabalhar é enganação, porque existem profissionais competentes que poderiam fazê-los acostumar com as tarefas de trabalhos diversos. O governo deveria ser bom de verdade para os índios e ajudá-los de verdade, para que eles se desenvolvam com dignidade que todos seres humanos merecem e por serem brasileiros igual eu sou, eu penso que merecem mesmo a conquista da dignidade de viverem com mais conforto. Más, não é desapropriando terras produtivas para doar muita terra para eles que eles irão ter dignidade de viverem com mais conforto algum dia. Muito menos será isolando eles nas florestas e deixando-os ignorantes para viverem como selvagens.

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HILTON FIGUEIREDO COSTA (4) 04/11/2009 23h31

O governo deveria pensar que, em breve os índios que talvez sejam hoje uns 400 mil, serão milhões, e que causarão um enorme impacto ambiental, principalmente afetando muito a fauna porque eles irão caçar mais. Também o fato de representarem uma enorme massa populacional de "desocupados", porque não são a maioria que exerce atividade de plantação de lavouras de subsistência, ou que praticam algum trabalho além de caçar ou pescar. Já aconteceram muitos conflitos em contatos com índios de tribos isoladas e que nunca tiveram contato antes com a civilização, em construções de estradas no interior, em construção de estrada de ferro na região norte, em vilarejos que foram atacados por índios de tribos que não tinham feito contato antes e o governo deveria imaginar que com o aumento das populações indígenas, muitos índios irão sair de suas aldeias e se instalarem em locais onde nascerão outras gerações que viverão isoladas e sujeitos a primeiros contatos com consequências trágicas, e que poderiam ser evitados. Índios precisam receber educação, o governo deve levar para os índios em suas aldeias, indústrias ou fábricas, atividade de criação de animais e de produção de alimentos diversos. Dizem que índios não gostam de trabalhar, más, profissionais competentes existem nesse país e poderiam prestar serviços de assistência aos índios se trabalharem na FUNAI ou para o governo, educanto e treinando os índios para desempenharem tarefas em indústrias e na produção de alimentos.

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Leonardo Afonso (2) 04/11/2009 18h44

Há mais que a questão dos índios do Xingu, Belo Monte alagaria uma formação geológica única no mundo; e não há demanda humana na área, a energia seria destinada a empresas estrangeiras de alumínio (como a Alcoa), no Maranhão. Tal indústria é intensiva em energia; e é estratégica de fato, mas não está acima de todos outros vetores socio-econômico-ambientais! Mas com Minc e Dilma, colega...

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