Tarso e Marina afirmam que presença de índios não afeta soberania nacional

O ministro Tarso Genro (Justiça) e a senadora Marina Silva (PT-AC) defenderam a homologação de forma contínua na reserva indígena Raposa/Serra do Sol (RR). Segundo eles, a continuidade da demarcação não afeta a soberania nacional. Mas o jurista Francisco Rezek, ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e da Corte de Haia, sinalizou que a reserva em área fronteiriça pode ameaçar a região e gerar contestações na Justiça.

"A questão da continuidade ou descontinuidade nada tem a ver com a questão da soberania nacional. A soberania nacional está preservada. A natureza da ocupação para as comunidades indígenas também não implica em nada com a soberania", afirmou Tarso.

Tarso, Marina e Rezek participaram de um debate sobre soberania nacional promovido hoje pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Durante a exposição, a ex-ministra Marina Silva (Meio Ambiente) disse que apóia a indenização aos arrozeiros que vivem na região, mas apelou para o direito à manutenção dos oito povos indígenas na reserva.

"Arroz nós podemos plantar em qualquer terra fértil. Já uma cultura [como a dos indígenas] que acha que o mundo foi criado no monte Roraima só está aí [naquela região]", afirmou Marina Silva. "[Mas] os arrozeiros devem ser indenizados", disse.

Rezek, por sua vez, afirmou que demarcar uma reserva na área de fronteira deve ser motivo de preocupação. "Se nesse momento se demarca uma área extensa como esta na fronteira, abre-se espaço a uma forma de contestação que deveria nos preocupar", afirmou o ex-ministro.

A questão da demarcação das terras na região da reserva Raposa/Serra do Sol está no STF. O ministro-relator do processo, Carlos Ayres Britto, examina documentos enviados pelo governo federal e pela Funai (Fundação Nacional do Índio), que defendem a homologação de forma contínua das terras, e pelo governo estadual, que sugere a demarcação de forma descontínua --em ilhas.

Pela previsão do presidente da Suprema Corte, ministro Gilmar Mendes, o julgamento da ação deve ocorrer no começo do segundo semestre deste ano. Não há, por enquanto, data definida para a realização do julgamento.