TRE tira do ar propaganda do PC do B com pré-candidata à Prefeitura do Rio

O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio determinou a retirada da propaganda partidária do PC do B em rede de TV. As propagandas enalteciam a ex-deputada Jandira Feghali, pré-candidata do PC do B à Prefeitura do Rio.

Para a corregedora regional eleitoral, juíza Jacqueline Montenegro, a propaganda tinha nítido cunho de propaganda eleitoral.

O pedido de retirada de propaganda do PC do B foi feito pelo DEM, do prefeito do Rio, Cesar Maia. O DEM alegava que a propaganda fazia ataques à Prefeitura do Rio e passava a mensagem de que Jandira era a pessoa ideal para mudar o quadro que denunciava.

De acordo com o DEM, os quatro filmes do PC do B também traziam no alto do vídeo o número do partido, o mesmo que vai ser usado pelos candidatos a prefeito do partido. Isso caracterizaria o uso eleitoral da propaganda, que é proibido por lei.

De acordo com a legislação, a propaganda partidária institucional tem a finalidade de divulgar o programa do partido e transmitir informações aos filiados, sendo proibido o uso eleitoral.