Blog do Josias: No Senado, oposição está a 7 votos de derrubar CSS
da Folha Online
Logo após a aprovação apertada da emenda 29, que eleva os recursos para a saúde, e a proposta da nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que agora tem o nome de CSS (Contribuição Social para a Saúde), o PSDB e o DEM descobriram que estão a sete votos de rejeitar, no Senado, o novo imposto.
Segundo o blog do Josias de Souza, dos 81 senadores (menos o presidente Garibaldi Alves), a oposição conta com o apoio de 28 --os do DEM, do PSDB e José Nery, do PSOL-- para evitar a renovação da CSS.
Para rejeitar a cobrança da CSS a partir do próximo ano, a oposição precisa conseguir ao menos 40 votos "não".
O bloco oposicionista conta com o apoio de cinco governistas que ajudaram a enterrar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) em dezembro do ano passado e de sete "dissidentes" --entre eles membros do PDT, PSB, PTB, PMDB e PT.
Os "dissidentes" com que a oposição conta votaram a favor da CPMF em dezembro, mas admitem dizer "não" à CSS.
Leia a matéria completa no blog do Josias.
Câmara
Na câmara, a proposta que cria a CSS foi aprovada com 259 votos favoráveis, 159 contrários e duas abstenções. Foram só dois votos a mais do que os 257 necessários para aprovar a proposta (veja quem votou a favor da nova contribuição).
Os deputados já haviam aprovado o texto-base da emenda 29 (que amplia o repasse de recursos para a saúde), mas votaram em separado a recriação do tributo. O texto segue agora para o Senado.
Depois de um longo embate entre governo e oposição, que provocou o adiamento da votação da CSS por três vezes no plenário da Câmara, os governistas conseguiram assegurar maioria para aprovar a criação do novo tributo.
Apesar de deputados governistas criticarem a reedição da CPMF em ano eleitoral, a maioria acabou convencida a aprovar a matéria.
Com a aprovação do texto, a CSS será cobrada a partir do dia 1º de janeiro de 2009 sobre todas as movimentações financeiras realizadas no país. De autoria do relator Pepe Vargas (PT-RS), o projeto estabelece alíquota de 0,1% para o novo tributo. A proposta determina que a União repasse o total da variação do PIB (Produto Interno Bruto) mais a inflação e o valor global da CSS integralmente para a saúde.
A isenção do pagamento do tributo será limitada aos trabalhadores assalariados, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) que recebem até R$ 3.038 por mês.
O projeto segue agora para votação no plenário do Senado.
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Especial
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A roubalheira praticada pelos políticos acampados no Congresso Nacional e por esse Brasil afora, nos enche de vergonha e de arrependimento por tê-los eleitos.
O governo emprestou dinheiro para o FMI, para a Bolívia, nos assalta com impostos criminosos embutidos nas mercadorias e ainda querem nos esfolar vivos com a maldita parente da CPMF.
Vão cobrar os sonegadores do IR e do INSS, reduzam as verbas destinadas a manter os nababos do Congresso e combatam a corrupção desenfreada que vai sobrar muito dinheiro, não só para a saúde como para todas as obras sociais que se fazem necessárias.
Até parece que existe uma curriola política, cujo papel é criar meios para extorquir a população brasileira.
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