PF prende prefeito de Juiz de Fora e mais 13 por desvio de dinheiro público

A Polícia Federal prendeu hoje o prefeito de Juiz de Fora, Alberto Bejani (PTB-MG), durante operação contra desvio de dinheiro público. Essa é a segunda vez que Bejani é preso pela PF pelo mesmo motivo. Além de Bejani, outros 13 foram presos na operação De volta para Pasargada, desdobramento da Pasargada 1, deflagrada em abril.

De acordo com a PF, o objetivo da operação é comprovar a origem do dinheiro apreendido na casa de Bejani. A PF suspeita que a origem do dinheiro seja ilícita. Na primeira etapa da operação Pasargada, a PF apreendeu R$ 1,1 milhão em dinheiro na casa e no sítio do prefeito petebista, além de cinco armas, sendo uma de uso exclusivo das forças federais.

Na segunda etapa da operação Pasargada, deflagrada hoje, a PF apreendeu oito veículos, além de R$ 230 mil em dinheiro.

Os nomes dos outros 13 presos hoje não foram divulgados pela PF. Na operação de hoje, os policiais da PF estão cumprindo 47 mandados de busca e apreensão, além do arresto de veículos de luxo e imóveis localizados em Belo Horizonte (MG), Juiz de Fora (MG), Angra dos Reis (RJ) e Cabo Frio (RJ).

Pasargada 1

Na primeira etapa da Pasargada foram presos 16 administradores de cidades de Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal por suspeitas de desvio ilegal de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que é repassado pela União. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 200 milhões, em três anos.

O esquema investigado há oito meses envolve prefeituras que têm dívidas com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os municípios têm 6% do repasse mensal do FPM retidos para ser abatido no débito com o órgão da União.

Contatadas por lobistas, as prefeituras contratavam sem licitação um escritório de advocacia, que entrava com mandado de segurança na Justiça Federal alegando que o INSS estava retendo valores superiores aos 6% --o que não era verdade. Se o percentual alegado fosse 9%, o juiz determinava a liberação dos 3% excedentes.

O dinheiro era usado para pagar a todos os envolvidos no esquema. No caso do juiz, segundo a PF, havia venda de sentenças e suspeita de distribuição irregular de processos. Ele recebia "em dinheiro vivo mesmo, isso está comprovado", segundo o delegado Aguiar.

Os lobistas também contatavam os magistrados, e servidores da Justiça remetiam os processos sempre para as mesmas varas: "O lobista oferecia a esses juízes vantagens indevidas para que eles concedessem as sentenças. As ações eram distribuídas em duas varas de forma fraudulenta", disse Aguiar.