Kassab pede que Promotoria Eleitoral reflita sobre ação contra a Folha

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), afirmou nesta quinta-feira que a Folha não infringiu a lei eleitoral ao entrevistar a ex-ministra Marta Suplicy (PT). Kassab disse que o período eleitoral não começou, que a ex-ministra ainda não é candidata oficial e pediu à promotoria de Justiça Eleitoral que "reflita" sobre ação contra o jornal. "Entendo que a Folha não infringiu a legislação", disse. "Ainda não estamos vivendo o período eleitoral", disse o prefeito.

A promotoria ofereceu representação ao juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo contra a Empresa Folha da Manhã S/A, que edita a Folha. Ela considerou propaganda eleitoral antecipada a entrevista que ex-ministra concedeu ao jornal publicada na edição do último dia 4. De acordo com os artigos 36º da Lei 9.504/97 e 3º da Resolução 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral, a propaganda eleitoral só é permitida após 5 de julho "Eu queria, muito respeitosamente, registrar a minha solidariedade à Folha", disse o prefeito durante passeata na zona sul de São Paulo.

Segundo Kassab, o fato de a ex-prefeita ainda não ter sua candidatura oficializada também torna legítima a entrevista. "O que a Folha fez foi entrevistar uma eventual postulante ao cargo de prefeita. A Marta ainda não é candidata."

Ele se solidarizou com o jornal e pediu reflexão à promotoria. "Quero fazer aqui um pedido à promotoria Eleitoral que reflita com relação a essa ação para que possamos, com bastante diálogo, compreender melhor a importância que os órgãos de comunicação sérios, como a Folha, que precisam levar a mensagem daqueles que estão na vida pública para que a população conheça suas idéias e propostas."

Kassab concluiu dizendo que ele mesmo já foi entrevistado diversas vezes e que a entrevista com Marta fortalece a democracia ao "divulgar idéias". "A Folha contribuiu em todos os momentos na história da cidade e do país com a democracia."

O jornal argumenta que "não há impedimento legal para a publicação de entrevistas com eventuais candidatos a prefeito de São Paulo ou de qualquer cidade do país". O advogado Luís Francisco Carvalho Filho, que representa o jornal, afirma que a Folha "exerceu um direito e um dever: informar". "Qualquer tentativa de embaraçar o livre exercício da atividade jornalística, como no caso concreto, é censura, e censura é inaceitável", diz Carvalho Filho.