TRE-RJ se reúne com operadoras para coibir torpedos em campanhas

O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) se reuniu nesta segunda-feira (16) com representantes de cinco operadoras de telefonia celular no Estado do Rio de Janeiro para encontrar um meio de coibir o envio de torpedos com fins eleitoreiros.

Em portaria divulgada no dia 29 de maio, o tribunal proibiu o uso de mensagens não solicitadas enviadas aos celulares dos eleitores.

Representantes das operadoras Tim, Vivo, Claro, Oi e Nextel discutiram a viabilidade técnica de uma possível restrição ao envio de mensagens pela internet aos telefones celulares.

De acordo com o juiz Luiz Márcio Pereira, coordenador da fiscalização de propaganda no Estado do Rio, a limitação não surtirá efeito desejado se ocorrer apenas em âmbito estadual. Ele pretende levar o assunto para ser discutido também no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Em nota, o juiz afirma que a intenção é evitar o que aconteceu nas eleições passadas, quando foram enviadas aos eleitores mensagens negativas sobre uma candidata ao Senado. Segundo ele, as operadoras possuem responsabilidades nestes casos.