Chinaglia critica iniciativa do TSE de divulgar ficha suja de candidatos

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), criticou nesta terça-feira a iniciativa do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de divulgar aos eleitores brasileiros informações sobre o passado dos candidatos que vão disputar as eleições de outubro. Na opinião de Chinaglia, o Tribunal deveria agilizar a votação de processos pendentes contra candidatos na Justiça Eleitoral com o objetivo de alertar os eleitores sobre aqueles que forem efetivamente condenados.

"A sociedade talvez também devesse ser informada sobre processos que estão no TSE e demoram para ser julgados. O Tribunal contribuiria ainda mais se cada ministro não ficasse seis meses ou um ano com os processos, mas julgasse em um mês. Isso ajudaria nessa intenção", afirmou.

Chinaglia disse que a divulgação de informações "secas" sobre candidatos podem induzir os eleitores a "erros" no que diz respeito à conduta de cada um. "Um adversário pode denunciar o outro, isso pode vir a ser uma estratégia rebaixada de disputa eleitoral", avaliou.

O presidente da Câmara afirmou, no entanto, que o debate sobre a divulgação de informações de candidatos deve ser "aprofundado" antes da medida ser colocada em prática. "Se o TSE der essa tarefa, temos que refletir. Esse debate deve ser ampliado."

Britto disse nesta terça-feira, depois de participar de sessão solene no plenário do Senado, que a Justiça Eleitoral se empenha em modificar os costumes de eleitores brasileiros "que carecem de visibilidade maior e informações claras [sobre os candidatos] para produzir votos mais leves, convictos e autênticos".

Segundo o presidente do TSE, o eleitor deve "se inteirar das coisas e investigar a vida pregressa dos candidatos" antes de escolher em quem vai votar.

Pedido

Nesta segunda-feira, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e mais cerca de 40 entidades civis apelaram para que Britto apóie o projeto que veta a participação de políticos já condenados em eleições. Pelo texto, fica proibida também a candidatura de quem renunciou ao mandato para escapar de punições legais.

A idéia é afastar até mesmo aqueles candidatos cuja sentença definitiva ainda não tenha sido proferida. Britto sinalizou nesta segunda-feira que o Tribunal poderá mudar a decisão que autoriza candidatos réus em processos judiciais a concorrerem nas eleições.

Segundo ele, a decisão foi apenas uma diretriz, e não uma definição final. Ayres Britto afirmou ainda que o TSE divulgará para o eleitor detalhes sobre a vida pregressa dos candidatos.

Os ministros do TSE, segundo Ayres Britto, definirão se as orientações aos eleitores ocorrerão por meio apenas de inserções publicitárias nas redes de TV e rádio ou também via site do Tribunal. O objetivo é informar ao eleitorado sobre o passado de todos os candidatos que disputarão as eleições de outubro.

O presidente do TSE afirmou ainda que o Tribunal pode alterar a decisão tomada no último dia 10, que autoriza que os políticos que são réus em processos criminais, sem condenação definitiva, possam se candidatar nas eleições 2008.